Workshop de incubadora de Empresas Nampula

O Instituto da Propriedade Industrial, IP participou ontem dia 25 de Abril de 2023 no workshop de empresas na Cidade de Nampula, onde o IPI, IP na intervenção do Dr. José de Melo explicou aos empresários sobre as Vantagens do uso do Sistema da Propriedade Industrial no progresso económico e na agregação de valores aos produtos e serviços dos agentes económicos e empreendedores.

O Mundo celebra hoje o dia Mundial da Propriedade Intelectual

 

                                                                                               

                                                                      

O Ministério da Indústria e Comércio através do Instituto da Propriedade Industrial, IP realiza seminários sobre as Vantagens do uso do Sistema da Propriedade Industrial no progresso económico, nas universidades, debates e entrevistas em televisões e rádio, registo de inovações e capacitação de técnicos na tramitação processual dos direitos da propriedade industrial como forma de assinalar as comemorações do dia de hoje, 26 de Abril, Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

A efeméride foi estabelecida em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que é uma das agências especializadas da Organização das Nações Unidas, criada em 1967, com a sua sede em Genebra – Suíça,  responsável pela promoção e protecção da Propriedade Intelectual ao nível mundial, através da cooperação entre Estados e pela administração dos vários Tratados e Acordos multilaterais ligados aos aspectos jurídicos e administrativos da Propriedade Intelectual, tendo sido escolhido o dia 26 de Abril que concide com a data da criação da OMPI.

Moçambique aderiu à Organização Mundial da Propriedade Intelectual,  através da Resolução nº 12/96, de 18 de Junho,  tendo ratificado na área da  Propriedade Industrial,  a Convenção de Paris através da Resolução nº 21/97 de 12 de Agosto, o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS/ADPIC) através da Resolução nº 31/94 de 20 de Setembro, o Protocolo de Madrid através da Resolução nº 20/97 de 12 de Agosto, o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes através da Resolução nº 35/99 de 16 de Novembro, o acordo de Nice referente a Classificação Internacional de produtos e serviços no âmbito de registo de marcas, através da Resolução nº 38/2001 de 12 de Junho e o Acordo de Viena que estabelece a Classificação Internacional de elementos figurativos de marcas, através da Resolução nº 47/2017, de 20 de Novembro.

No país a administração da Propriedade Industrial é da responsabilidade do Instituto da Propriedade Industrial, criado pelo Decreto n° 50/2003, de 24 de Dezembro e ajustado pelo Decreto nº 85/2019, de 11 de Outubro, e o estatuto orgânico nº 100/2020, de 10 de Novembro o qual passa a designar-se Instituto da Propriedade Industrial, Instituto Público de âmbito nacional, dotada de personaliade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada ao nível do sector pelo Ministro da Indústria e Comércio e ao nivel financeiro pelo Ministro da Economia e Finanças.

Assim, todos os anos a OMPI escolhe um tema de reflexão com vista a aprofundar o papel que os Direitos da Propriedade Intelectual exercem no incentivo à inovação e à criatividade, e várias acções são desenvolvidas pelos organismos responsáveis pela administração da Propriedade Intelectual nos Estados-membro.

Por forma a celebrar da referida data, o Ministerio da Indústria e Comércio, através do Instituto da Propriedade Industrial, IP tem organizado anualmente várias actividades de disseminação do Sistema da Propriedade Intelectual em coordenação com outros sectores, para promoção de debates sobre a importância do uso da propriedade industrial na agregação de valor aos activos empresariais.

Para o corrente ano, a OMPI definiu como Lema do dia Mundial da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual & a Mulher: Acelerando a Inovação e a Criatividade, cujo objectivo é reconhecer a capacidade das mulheres em Moçambique e em todo mundo na busca de soluções para um desenvolvimento sustentável. Pretende-se ainda disseminar ao nível das mulheres a atitude ”Eu posso fazer” na consciência das mulheres inventoras, criadoras e empreendedoras em todo mundo e o seu trabalho de inovador.

As mulheres em todas regiões estão moldando o mundo por meio de sua imaginação, engenharia e trabalho árduo, mas muitas vezes enfrentam desafios significativos para acessar o conhecimento, as habilidades, os recursos e o apoio de que precisam para prosperar, nestes termos, o IPI, IP para além das agendas indicadas anteriormente, irá partilhar com as mulheres empreendedoras as vantagens do uso consciente da propriedade intelectual como auxilio para investimentos seguros e estabelecimento de um mercado estável cuja capacidade intelectual dos actores seja reconhecida.

 

As actividades de celebração serão realizadas na região sul, centro e norte do país com maior destaque para os seminários a serem realizados no Instituto Superior de Artes e Cultura (ISARC), A A POLITECNICA, Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN), UNIZAMBEZE, UNIROVUMA e capacitação técnica na Associação Comercial da Beira (ACB), Serviços Provinciais das Actividades Económicas da Província de Manica (SPAE-Manica) e Direcção Provincial da Indústria e Comércio (DPIC-Manica).

 

Na administração geral dos direitos da propriedade industrial, o país conta com registo de mais de 90 mil direitos da propriedade industrial sendo que 85% são marcas de produtos e serviços.

Ao nível da Organização Regional da Propriedade Intelectual ARIPO, organização sedeada em Harare que Moçambique é membro desde 1999, estão registados no país por via deste sistema, 11.012 Direitos da Propriedade Industrial, colocando assim, Moçambique no grupo dos 5 melhores países com registos nos últimos 5 anos, num Universo de 22 membros.

Este ritmo fez com que o Ministério da Indústria e Comércio através do Instituto da Propriedade Industrial inscrevesse 21.000 Direitos da Propriedade Industrial no Programa Quinquenal do Governo (PQG 2020-2024), e 4200 Direitos da Propriedade Industrial para o Plano Económico e Social (PES 2023) cujos resultados até o I Trimestre de 2023 se situam em 13.042 Direitos da Propriedade Industrial correspondente 62% de cumprimento e 917 Direitos da Propriedade Industrial corresponde a 87% do I Trimestre.

 

Nas celebrações o sector encontrará espaço para garantir a continuidade em promover e assegurar a tutela dos Direitos da Propriedade Industrial como instrumento estratégico na melhoria da competitividade das empresas, promoção da utilização estratégica da propriedade industrial, através da sua orientação e aplicação nas indústria nacionais, agricultura, pescas, instituições académicas e de investigação; disseminação dos sistema da propriedade industrial; especialização dos quadros do IPI, IP em matérias de PI; modernização do Sistema de gestão dos Direitos da Propriedade Industrial convista ao registo online; monitoria da comercialização do cabrito de Tete como indicação geográfica e desencadear o processo de registo dos potenciais produtos em Indicações Geográficas, tais como: Arroz aromático da Zambézia, Camarão de Moçambique, Ananás de Muxungue,  Abacaxi de Nicoadala, Piri-piri de Nhacuongo; e por fim, mapear a produção do café para melhor valorização dos activos intagíveis como marcas colectivas ou Indicação Geográfica como por exemplo, o café do IBO, café de Chimanemane e Café de Gorongosa que estão sendo comercializado além fronteiras sem o devido valor.

Celebrando a atitude de "pode fazer" das mulheres inventoras, criadoras e empreendedoras

Por Bemanya Twebaze, Diretor-Geral da ARIPO

Twitter: @BemanyaT

  

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o tema "Mulheres e PI: Acelerando a Inovação e a Criatividade". Este dia celebra o papel das mulheres em impulsionar descobertas científicas, criar novas tendências artísticas, construir negócios bem-sucedidos e transformar o mundo. Queremos aumentar a consciencialização sobre a importância da PI e como ela permite a inovação tecnológica, impulsionando o progresso humano e o florescimento da cena artística global.

 

Situação Actual

A sub-representação das mulheres no sistema de PI é uma preocupação que tem sido devidamente destacada. Embora as mulheres tragam novas perspectivas e talentos, apenas algumas participam formalmente e beneficiam da PI. Na academia e na pesquisa, as mulheres têm carreiras mais curtas e mal remuneradas e recebem menos financiamento para pesquisa do que os homens. No empreendedorismo, as pequenas e médias empresas (PMEs) de propriedade de mulheres continuam a ficar para trás, com uma lacuna de financiamento de US$1,5 trilião.

 As mulheres estão sub-representadas em cargos de liderança e técnicos em empresas, com apenas 23% dos executivos em todo o mundo sendo mulheres. De acordo com o Relatório de Progresso e Potencial de 2020 do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO), cerca de 12% dos inventores são mulheres. Em todo o mundo, apenas 16,2% dos inventores nomeados na Cooperação de Patentes (PCT) em 2022 eram mulheres. Nas taxas actuais, a paridade de gênero no uso do PCT só será alcançada em 2064.

 

Progressos realizados

A maioria dos escritórios de PI no mundo está desenvolvendo agendas de pesquisa e políticas activas para fortalecer a contribuição das mulheres ao registo de patentes. Na ARIPO, temos a honra de ter nove dos nossos 22 Estados membros liderados por mulheres em Cabo Verde, Gana, o Reino do Lesotho, Libéria, Namíbia, Seychelles, Serra Leoa, Sudão e Uganda. Estamos comprometidos em proteger os ganhos obtidos na jornada em direcção ao fechamento da lacuna de género.

 Na ARIPO, temos orgulho de ser uma organização verdadeiramente transformadora, intergovernamental e liderada pelos Estados membros, que se esforça para manter os princípios da diversidade, especialmente a paridade de gênero. A diversidade está no cerne de quem somos. Muitas de nossas associadas mulheres na organização e em seus órgãos governantes ocupam posições estratégicas, incluindo estruturas de liderança nos bastidores.

 Como parte de nossa mandato e proposta de valor, desenvolvemos várias estratégias voltadas para a participação inclusiva, para garantir que todos nós ganhemos ao incentivar ativamente as mulheres a usar o sistema de PI. Nos últimos anos, triplicamos o número de examinadoras de patentes mulheres. A análise de patentes é tradicionalmente dominada por homens, mas, por meio de iniciativas como treinamento, garantimos que a próxima geração de examinadoras de patentes tenha um equilíbrio de gênero notável.

 Existem muitos exemplos de mulheres usando os direitos de PI para acelerar a inovação e a criactividade. Em Botwana, as mulheres de Chobe se uniram à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para iniciar a Estratégia de Propriedade Intelectual e Branding para o Projecto Chobe Baskets, que apoia os produtores de cestas na comunidade de Chobe, em Kasane, para registar suas marcas usando ferramentas de PI. Em Uganda, o Grooming a Successful Woman with Intellectual Mind (GSWIM) é uma organização estabelecida por uma jovem ugandensa, para capacitar e inspirar um grupo de 70 empresas da propriedade de mulheres a ter sucesso usando PI. Desde então, elas registaram 70 marcas comerciais no Uganda Registration Services Bureau (URSB). A Dra. Mavis Owureku-Asare de Gana oferece soluções práticas para problemas que afectam pequenos agricultores e mulheres processadoras de alimentos, como aprimorar a qualidade e a vida útil dos alimentos indígenas.

 Não há dúvida de que as mulheres são agentes potentes de inovação, impulsionadoras do crescimento econômico e motores da criação de emprego. Devemos avançar com o caso de negócios para a paridade de gênero, incentivando mais mulheres a usar o sistema de PI para proteger e agregar valor ao seu trabalho. Na ARIPO, estamos comprometidos em fortalecer a contribuição das mulheres para a inovação e a criactividade, e incentivamos mais mulheres a usar o sistema de PI para alcançar seus objetivos. Ao fazê-lo, podemos criar um mundo mais inclusivo e diverso que celebre a atitude de fazer das mulheres inventoras, criadoras e empreendedoras.

Chamada para Manifestação de Interesse Consultoria de Pesquisa de Engajamento de Funcionários

A Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) foi criada, inter alia, para promover o desenvolvimento de leis da Propriedade Intelectual (PI) apropriadas às necessidades de seus membros, estabelecer serviços comuns e programas de formação e auxiliar seus membros na aquisição e avanço de tecnologia e a evolução de pontos de vista comuns sobre questões de PI. A adesão à Organização está aberta a todos os Estados Membros da União Africana (UA). Os actuais membros da Organização são Botsuana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gâmbia, Gana, Quénia, Reino do Lesoto, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. (Total: 22 Estados).

A ARIPO pretende realizar uma pesquisa de engajamento de funcionários para avaliar os níveis de engajamento entre seus funcionários. Os resultados da pesquisa ajudarão a Organização a desenvolver uma proposta de valor para o funcionário baseada em evidências.

Consultores interessados com histórico comprovado são convidados a obter os Termos de Referência (ToRs) da ARIPO entrando em contacto com a Secretaria por e-mail em Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com a referência no assunto: “ATIN: 2023/02/EMP-SURVEY/ 01”.

Prazo: As submissões de propostas devem ser feitas por e-mail até 24 de março de 2023.

Esta chamada não é restrita a Consultores/Empresas dos Estados Membros da ARIPO.

Segue o link do anúncio na página da ARIPO: Call for expression of interest employee engagement survey consultancy

ANÚNCIO DE VAGA - PROGRAMA JOVENS PROFISSIONAIS 2023

A Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) convida graduados de seus Estados Membro a se inscreverem para um Programa de Jovens Profissionais (PJP) de dois anos, na Sede da ARIPO em Harare, Zimbábue. O PJP é um programa de aprendizado e desenvolvimento on-the-job bem estruturado e único, destinado a preparar e nutrir jovens profissionais de alto potencial de diversas formações acadêmicas nos aspectos técnicos de Propriedade Intelectual (PI), bem como liderança e papéis administrativos, e capacitá-los para contribuir para o crescimento socioeconómico e desenvolvimento da África.

 

Requisitos:

  • Licenciatura em Direito, Botânica, Biotecnologia, Engenharia Civil, Economia e Estatística obtida em não mais de cinco anos antes da data da candidatura.
  • Habilidades de planejamento e resolução de problemas
  • Comunicação e habilidades interpessoais
  • Capacidade de trabalhar de forma independente.
  • Criatividade e inovação
  • Forte alfabetização digital
  • Não ter mais de 28 anos de idade no momento da inscrição.

  

Esta oportunidade é restrita aos nacionais dos Estados Membros da ARIPO, a saber:

Botsuana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gâmbia, Gana, Quênia, Reino de Lesoto, Libéria, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

 

Remuneração:

Estipêndio mensal de US$ 2.500; concessão única para adaptação no valor equivalente a um mês do estipêndio, após nomeação; viagem gratuita (para o país de acolhimento) mediante nomeação e (para o país de origem) após a conclusão do programa; Assistência médica (80% empregador e 20% participante); licença anual, licença médica e licença compassiva; Cobertura de Vida em Grupo, Funeral e Acidentes; subsídio único de repatriação no valor equivalente a um mês de estipêndio após a conclusão do programa.

 

Exame médico:

A nomeação está sujeita a um exame médico padrão satisfatório das Nações Unidas a ser conduzido por um médico indicado pela ARIPO.

 

Candidaturas e documentos comprovativos:

Se você deseja ser considerado para esta oportunidade, envie uma carta de candidatura endereçada ao Diretor Geral da ARIPO, acompanhada de um currículo detalhado, cópias de certificados acadêmicos e profissionais relevantes, documento de identidade nacional BI/passaporte e uma fotografia recente tamanho passaporte salva como um único PDF para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 10 de março de 2023.

 

Somente os candidatos pré-selecionados serão notificados e avançarão para a próxima etapa do processo de seleção.

 

Segue o link do anúncio na página da ARIPO: Young Professionals Programme 2023

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