Celebra-se hoje o dia Mundial da Propriedade Intelectual

 

Em cada dia 26 de Abril é celebrado em todo o mundo, o Dia da Propriedade Intelectual, data esta estabelecida no ano 2000 pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), na perspectiva de consciencializar a todos sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual desempenham na promoção da inovação e da criatividade. A escolha desta data, deriva de facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI.

Desde então, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, tornou-se um momento único para as pessoas do todo o mundo inteiro refletirem sobre a importância do uso dos direitos de propriedade intelectual na nossa vida pois, através dela, os pesquisadores, inventores, empresas, desenhistas, artistas, e outros garantem o uso exclusivo do resultado da sua criatividade e ainda obtém um retorno econômico com essas produções.

A Organização Mundial da Propriedade Industrial, Instituiu para o ano de 2022 o LEMA˸ PI e a juventude˸ inovando por um futuro melhor, com o propósito de exaltar a forma como as mentes inovadoras, energéticas e criativas da juventude promovem mudanças positivas e encontram soluções que favorecem a transição para um futuro mais sustentável e encontrar a fórmula dos direitos de propriedade intelectual ajudando a construir um futuro melhor.

A juventude de hoje desenvolve ideias e garante que o mundo esteja interligado através das conexões digitais, a globalização tornou-a na geração que é mais empreendedora, inovadora e criativa que existiu até agora. Pretende-se desta forma fazer compreender que uma mentalidade criativa e inovadora sustentada pelos direitos de Propriedade Intelectual ajuda a fazer a diferença.

Em Moçambique, os direitos da propriedade industrial são registados no Instituto da Propriedade Industrial, IP, instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, responsável pela atribuição ou registo das marcas, patentes, nomes comerciais, logótipos, desenhos industriais, modelos de utilidade, indicações Geográficas, entre outros.

Por forma a celebrar esta data, o IPI vai organizar diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade tais como: Seminários para Instituições de ensino superior; Workshops com inovadores e inventores; debates com empresários; exposições de criações de aplicação Industria; participação em vários programas televisivos e de radiofónicos.

 

Refira-se que a Propriedade industrial confere o direito de utilização exclusiva da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

 

Importa salientar que durante o ano 2021, o Instituto da Propriedade industrial, conseguiu registar cerca de 4.505 direitos da propriedade industrial, representando 107,26% da meta planificada no seu plano económico e social, contribuindo para que os agentes económicos possam valorizar as suas criações, inovações impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.

 

 

INAPEM de Angola em visita ao IPI

 

O Instituto da Propriedade Industrial, IP recebeu na última sexta-feira, 25 de Março de 2022 uma delegação Angolana do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresa-INAPEM.

 A visita decorreu no âmbito da parceria existente entre aquela instituição angolana e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas- IPEME, e a missão deriva do interesse em perceber o circuito integrado entre o IPI e o IPEME na implementação de iniciativas para o apoio as pequenas e médias empresas.

Durante a sua visita ao IPI, IP a delegação manteve encontro com o Director Geral José Meque, que na ocasião explicou as actividades desenvolvidas de forma conjunta para o apoio aos empresários nomeadamente, as acções de capacitação e disseminação sobre o uso consciente da propriedade industrial, workshops, apoios aos inovadores, concessão de isenções como estímulo a criatividade e inovação, entre outros.

IPI valoriza produtos e serviços de Agentes económicos da província de Maputo

 

O IPI,IP realizou entre os dias 06 e 10 de Dezembro de 2021, na Província de Maputo concretamente na cidade da Matola, distritos de Marracuene, Manhiça e Magude uma acção de promoção e registo dos direitos da Propriedade Industrial com vista a valorizar os produtos e serviços dos Agentes Económicos.

Esta acção tinha como objectivo levar ao conhecimento dos Agentes económicos da Província de Maputo as principais vantagens do uso estratégico do sistema da Propriedade Industrial no âmbito das operações comerciais  promovendo a necessidade de protecção das suas marcas como factor de agregação de valores aos produtos e serviços.

Durante os trabalhos foram visitadas 36 empresas na Matola, 90 empresas no distrito de Marracuene, 19 empresas no distrito da Manhiça e 8 empresas no distrito de Magude. A delegação do IPI, IP que esteve em frente desta actividade avalia esta acção de forma positiva pois despertou a atenção aos agentes económicos dos distritos visitados com enfoque para os operadores turísticos na necessidade de proteger os seus direitos.

45ª Sessão do Conselho de Administração da ARIPO

Decorre de 6 a 8 de Dezembro de 2021 em Victoria Falls, Zimbabwe, a 45ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).
A cerimónia de Abertura esteve a cargo de S.Excia Virginia Mabiza, Secretária Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Jurídicos e Parlamentares do Zimbabwe que na sua intervenção enfatizou sobre a necessidade da adesão dos países aos vários protocolos administrados pela aripo com destaque para a adesão de Moçambique ao Protocolo de Banjul em Maio de 2020, facto que contribuirá para o reconhecimento dos activos dos empresários da região.
Refira-se que durante a Sessāo serão debatidos assuntos relativos à saúde da organização bem como as estratégias para melhor consolidação do sistema da Propriedade Intelectual em África.
Importa salientar que a ARIPO foi criada através do protocolo de Lusaka e por ela são administrados 5 protocolos nomeadamente, protocolo de Harare, sobre o registo regional de Patentes, o protocolo de Banjul sobre o registo regional de Marcas, o protocolo de Swakopmund sobre o registo regional de Conhecimentos Tradicional e Expressões Folkore, o protocolo de Arusha sobre o registo regional de novas variedades de plantas e o protocolo de Kampala atinente ao registo regional de Direitos de Autor.
Actualmente fazem parte da ARIPO 20 Estados designadamente Botswana, Eswatini, Gâmbia, Gana, Quénia, Lesotho, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Seychelles, Somália, Sudão, Uganda, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

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