IPI HABILITA NOVENTA E TRÊS NOVOS AOPIs

Teve lugar no dia 29 de Abril de 2025, a cerimónia de investidura dos novos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial (AOPI) de Moçambique, formados no âmbito do XI Curso de Habilitação.

A cerimónia de investidura foi presidida por Sua Excelência Custódia Paúnde, Secretária de Estado da Indústria, em representação do Ministro da Economia, que, no seu discurso, destacou o papel estratégico da Propriedade Intelectual no desenvolvimento económico e tecnológico do país.

Durante a sua intervenção, Custódia Paúnde sublinhou que a profissão de Agente Oficial da Propriedade Industrial representa “um compromisso com a ética, o profissionalismo e o desenvolvimento nacional”, num momento em que Moçambique avança firmemente rumo à aprovação e implementação da Política e da nova Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual.

A governante alertou para os novos desafios colocados pelo contexto regional e internacional, em particular no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), onde os serviços de propriedade intelectual ganham crescente importância. “A excelência profissional será o vosso maior trunfo”, afirmou, apelando aos novos agentes que assumam o seu papel como conselheiros e defensores da inovação moçambicana.

A Secretária de Estado prestou ainda homenagem à Direcção e aos colaboradores do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), sublinhando o contributo essencial da instituição na edificação de um sistema sólido de protecção e valorização do conhecimento, da criatividade e da inovação.

Ao encerrar a cerimónia, Custódia Paúnde exortou os recém-investidos a exercerem as suas funções com “rigor técnico, profundo sentido de missão e compromisso com o bem comum”, destacando que o país deposita grande confiança no seu contributo para o progresso de Moçambique.

A investidura dos novos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial representa um marco na contínua aposta do Estado moçambicano na profissionalização e no reforço do sistema de protecção da propriedade intelectual, reconhecido como um pilar essencial de promoção do desenvolvimento de qualquer sociedade.

 

           

MINISTRO DA ECONOMIA, BASÍLIO MUHATE, VISITA O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP (IPI, IP)

 

No dia 14 de março de 2025, Sua Excelência o Ministro da Economia, Basílio Muhate, realizou uma visita de trabalho ao Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), acompanhado por membros do seu Gabinete e outros quadros da instituição que dirige. A visita teve como objectivo conhecer mais profundamente os serviços oferecidos pelo IPI, IP, além de estabelecer um contacto mais próximo com os colaboradores e a direcção da instituição.

Durante a visita, o Ministro percorreu os diferentes sectores, ocasião que lhe permitiu observar a dinâmica do trabalho da instituição e ouvir directamente os profissionais responsáveis por diversas áreas de actuação do IPI, IP. 

Após percorrer os diferentes sectores, o Ministro reuniu-se com os membros do Conselho de Direcção do IPI, IP, acompanhado pelos chefes de departamento da instituição. Durante a reunião, a Directora Geral do IPI, IP fez uma apresentação, destacando as principais atribuições da instituição, seu desempenho ao longo dos anos, desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro. A apresentação exaltou o papel crucial do IPI, IP na promoção da inovação, criatividade e na atracção de investimentos para o país.

 Na sua intervenção, o Ministro Muhate enalteceu o trabalho desenvolvido pelo IPI, IP, ressaltando a contribuição da instituição para a transformação estrutural da economia nacional e para a melhoria do ambiente de negócios. O Ministro sublinhou ainda a importância do IPI na promoção de um sistema de propriedade intelectual robusto, o que facilita a inovação e a protecção de criações e invenções, fortalecendo a competitividade da economia do país.

 Sua Excelência também fez uma reflexão sobre a actuação dos servidores públicos, destacando que é essencial que os funcionários e agentes do IPI, IP pautem suas práticas pela ética, profissionalismo e compromisso com o interesse público. O Ministro alertou para a necessidade de se absterem de práticas que possam comprometer a reputação da instituição, como a corrupção e a falta de brio profissional, ressaltando que a imagem pública dos servidores é fundamental para o fortalecimento das instituições do país.

Nas suas recomendações finais, o Ministro Basílio Muhate destacou a necessidade de, no âmbito dos tratados de que o país é signatário, indicar as actividades que o IPI, IP vai desenvolver em parceria com organismos regionais e internacionais, como a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI.

O Ministro instou o IPI, IP a esmerar-se na promoção da imagem institucional, por meio de uma comunicação mais eficaz, e na divulgação do sistema de propriedade intelectual para toda a sociedade moçambicana. O Ministro orientou ainda o IPI, IP a programar e implementar actividades inseridas nas comemorações do Jubileu da Independência Nacional, que decorrerão de Junho a Dezembro de 2025, como forma de destacar a relevância do sistema da propriedade intelectual na consolidação das conquistas que a liberdade legou aos moçambicanos.

A visita do Ministro Basílio Muhate ao Instituto da Propriedade Industrial reforça o compromisso do governo com o fortalecimento do sistema da propriedade industrial e o desenvolvimento sustentável da economia, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e inovador.

MOÇAMBIQUE NA CONFERÊNCIA DIPLOMÁTICA SOBRE DIREITOS DOS DESENHOS INDUSTRIAIS E MODELOS DE UTILIDADE

A capital do Reino da Arábia Saudita, Riade, acolhe desde ontem, 11 de Novembro, a Conferência Diplomática para concluir e adoptar um novo Tratado sobre Direito dos Desenhos industriais e Modelos de utilidade. Participam na Conferência Diplomatica, todos os Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), organizações intergovernamentais e observadores. Em representação de Moçambique participam na conferência a Directora Geral do IPI, IP, Dra. Sheila Canda e o Director de Serviços Centrais de Assessoria Jurídica e Cooperação do IPI, IP, Dr. Acácio Foia.

A Conferência Diplomática que irá decorrer até ao dia 22 de Novembro de 2024, tem por objectivo fazer aprovar um tratado sobre os Desenhos e Modelos, no sentido de uniformizar e simplificar o processo de registo. De referir que há 19 anos que este tratado está sendo discutido.

INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP, PARTICIPA NA CONFERÊNCIA DA WOMEN IN IP

 

O Instituto da Propriedade Industrial, IP – IPI, IP, participou nos dias 28 a 30 de Agosto de 2024, em Uganda, na Conferência da WOMEN IN IP, organizado pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual - ARIPO, em colaboração com Intellectual Property Rights & Innovation in Africa – AfrIPI e a Uganda Registration Services Bureau – URSB.

A abertura oficial da Conferência contou com a presença da Directora-Geral da URSB, senhora Mercy Kainobwisho, a representante da AfrIPI, senhora Nancy Samuriwo, o Director-Geral da ARIPO, senhor Bemanya Twebaze, Presidente do Conselho da URSB, Exmo senhor Francis Butagira, embaixadora da União Europeia em Uganda, Vossa Excia Jan Sadek, o Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais da Uganda, Sua Excia Norbert Maoe e foi declarada pela Vice-Presidente da República de Uganda, Vossa Excia Jessica Alupo.

Moçambique fez-se representar neste evento pela Dra. Gizela Ubisse Chefe de Departamento Jurídico e Lucrécia Chirindza, chefe de Repartição de Registos.

A Conferência tinha como objectivo sensibilizar as mulheres sobre a importância da propriedade intelectual (PI) na construção de carreiras e na proteção das empresas ou negócios.

Várias instituições desde escritórios da propriedade intelectual, Universidades, instituições de pesquisa, sociedades de gestão colectivas de países membros da ARIPO partilharam a sua experiência e perspectivas para as mulheres na Propriedade Intelectual.

 

O IPI, IP teve a oportunidade de compartilhar os mecanismos de suporte disponíveis em Moçambique para mulheres empreendedoras, bem como partilhar a experiência no registo da primeira indicação geográfica moçambicana, bem como aprender de organizações regionais e países membros da ARIPO as oportunidades das mulheres na PI.

Foram ainda debatidos os desafios e oportunidades das políticas adequadas para mulheres na PI, formas de sensibilização para o uso da PI, comercialização, protecção e execução.

O evento no qual foi apresentado o quadro institucional e progresso da URSB, da AfrIPI e suas actividades, teve a duração de três dias.

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