A Excelentissima Senhora Directora Geral do IPI,IP, Dra Sheila Canda, manteve na sexta-feira dia 17 de Novembro de 2023 um encontro com os Agentes da Propriedade Industrial - AOPIs. Trata-se do primeiro encontro entre a Directora Geral do IPI, IP e os AOPIs. O referido encontro realizou – se nas instalações do IPI, IP e a convite formulado pela Excelentissima Senhora Directora Geral do IPI, IP.

O encontro tinha como objectivo a apresentação da nova Directora Geral do IPI, IP  e do seu elenco, e consolidar o compromisso de trabalho entre o IPI,IP e os AOPIs.

Durante o encontro a Directora Geral do IPI, IP, Dra. Sheila Canda, enalteceu o comprometimento do IPI, IP com os AOPIs, reiterando a sua disponibilidade e vontade de cooperar permanentemente com os AOPIs, atendendo e respondendo as Preocupações por eles apresentados.

Por sua vez, os AOPIs demostraram a sua satisfação pelo convite, deixando mensagens de apreço para nova Directora Geral do IPI,IP, pela sua nomeação, primeiro por ser a primeira mulher a dirigir o IPI,IP, e acima de tudo jovem, que para os AOPIs transmite uma mensagem de maior comprometimento com o trabalho. Os AOIPIs aproveitaram a ocasião para pedirem a flexibilidade por parte do novo elenco do IPI,IP, na tramitação dos processos e nas respostas a casos pendentes.

Reagindo a estas e outras preocupações apresentadas pelos AOPIs a Excelentissima Senhora Directora Geral, assumiu o seu comprometimento em fazer de tudo para melhorar a imagem da instituição buscando sempre solução, e terminou agradecendo a presença dos AOPIs no encontro e fez lembrar que eles  são o braço direito do IPI, IP e por isso conta sempre com a sua colaboração para o bem da Instituição.

O Governo da República de Moçambique por intermédio do Instituto da Propriedade Industrial e o Instituto das indústrias Culturais e Criativas, instituições responsáveis pela implementação do dos direitos da propriedade industrial e dos direitos de autor e conexos está a levar a cabo a revisão da Estratégia e elaboração da Política da Propriedade Intelectual.

 No dia 17 de Novembro do ano em curso, foi realizada a reunião para a constituição  e  oficialização do Comité Nacional para a Revisão da Estratégia e elaboração da Política  da Propriedade Intelectual.

Para além das instituições acima indicadas participaram do evento e fazem parte do Comité instituições relevantes para o efeito, nomeadamente, a Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Departamento de Medicina Tradicional; a Universidade Eduardo Mondlane e a Universidade Pedagógica.

Para a materialização do processo de revisão da Estratégia e Elaboração da Politica em Propriedade Intelectual estão agendadas acções de debate público junto das instituições de ensino, o sector privado e a Sociedade Civil.

O desenho da nova estratégia conta com a assistência técnica e financeira da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e é liderada por uma equipa de consultores nacionais e internacionais.

 Moçambique desenhou primeira estratégia da Propriedade Intelectual para um horizonte de 10 anos (2008-2018) já caduca e objecto da presente revisão e paralelamente (no mesmo pacote) será concebida a  primeira Estratégia em Propriedade Intelectual.

O Ministro da Indústria e Comércio, Sua Excelência Silvino Moreno visitou na quarta-feira dia 8 de Novembro do ano em cusrso, o Instituto da Propriedade Indústrial, IP.  A visita do MIC, acontece 5 meses depois da tomada de posse da Excelentíssima Sheila Canda como Directora Geral do IPI, e tinha como objectivo fazer uma avaliação dos 100 dias de actividades sob a gestão da nova Direcção.

Coube a Excelentíssima Sra.  Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda, acompanhado pelos membros do Colectivo de Direcção do IPI, IP a honra de dar boas vindas ao MIC.

Na sua intervenção a Excentissima Sra.  Directora Geral do IPI,  apresentou as actividades realizadas, começando por contextualizar as atribuções do IPI,IP, fazendo menção as acções realizadas neste período da sua governação, na ocasião fez a apresentação das reformas implementadas na estrutura orgânica do IPI com maior enfoque para a nomeação do novo corpo Directivo. Apresentou inclusive os instrumentos legais internos e internacionais dos quais o IPI,IP faz uso na materialização das suas actividades.

No que tange aos Recursos humanos disse que o IPI, IP conta actualmente com 46 funcionários e agentes de Estado , dos quais 25 homens e 21 mulheres.

Para o Registo dos Direitos da Propriedade Industrial a  Directora Geral frisou que desde a introdução do sistema da propriedade industrial em 1999, já foram registados em Moçambique mais de 85.000 direitos da propriedade industrial, sendo as marcas a categoria de direitos, que apresenta maior número de registos.

Feita a apresentação a Directora Geral partilhou com Sua. Excia o Ministro da Indústria e Comércio os desafios do IPI, IP com maior enfoque para Promover e Assegurar a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial, por via da;

• Promoção e utilização estratégica da propriedade industrial
• Disseminação dos sistemas da propriedade industrial a nível nacional
• Especialização dos quadros do IPI, IP em matérias de Propriedade Intelectual;
• Modernização do Sistema de gestão dos Direitos da Propriedade Industrial;
• Realização da Gala dos 20 anos do IPI, IP
• Elaboração do Manual de Procedimentos de Actos Administrativos do IPI, IP;
• Elaboração do Manual de Exame de Direitos da Propriedade Industrial.

 Este evento tem como objectivo específicos:

• Apresntar os princípios e conceitos da propriedade Intelectual;
• Mostrar o quadro legal da Propriedade Intelectual em Moçambique;
• Enaltecer o papel da ARIPO na formação do panorama da PI em África;
• Debruçar sobre o sistema de Registo da ARIPO (protocolo de Harare,Banju e Swakopmund ) e

Outros

 A cerimònia da abertura foi presidida pela Excelentissima  Senhora Directora-Geral do Instituto da Propriedade Industrial, Dra. Sheila Canda, que no seu discurso de abertura enalteceu a importância da realização do workshop para as instituições de ensino técnico-profissional, para as instituições de pesquisa assim como para os gentes da Propriedade  Industrial e agradeceu a ARIPO e ao INNOQ,IP, pela prontidão no apoio na realização deste Workshop, disponibilizando recursos materiais e humanos indispensáveis para a realização do mesmo.

 O primeiro  dia do workshop teve como oradores, a Dra. Victoria Nhone, Chefe de Departamento de Cooperação do IPI-IP, O Senhor Byson Sabola Oficial de capacitação da ARIPO, a Sra. Eleonor Larbie Jurista do ARIPO e o Sr. John F.O examinador de patentes da ARIPO respectivamente.