No dia 14 de março de 2025, Sua Excelência o Ministro da Economia, Basílio Muhate, realizou uma visita de trabalho ao Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), acompanhado por membros do seu Gabinete e outros quadros da instituição que dirige. A visita teve como objectivo conhecer mais profundamente os serviços oferecidos pelo IPI, IP, além de estabelecer um contacto mais próximo com os colaboradores e a direcção da instituição.

Durante a visita, o Ministro percorreu os diferentes sectores, ocasião que lhe permitiu observar a dinâmica do trabalho da instituição e ouvir directamente os profissionais responsáveis por diversas áreas de actuação do IPI, IP. 

Após percorrer os diferentes sectores, o Ministro reuniu-se com os membros do Conselho de Direcção do IPI, IP, acompanhado pelos chefes de departamento da instituição. Durante a reunião, a Directora Geral do IPI, IP fez uma apresentação, destacando as principais atribuições da instituição, seu desempenho ao longo dos anos, desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro. A apresentação exaltou o papel crucial do IPI, IP na promoção da inovação, criatividade e na atracção de investimentos para o país.

 Na sua intervenção, o Ministro Muhate enalteceu o trabalho desenvolvido pelo IPI, IP, ressaltando a contribuição da instituição para a transformação estrutural da economia nacional e para a melhoria do ambiente de negócios. O Ministro sublinhou ainda a importância do IPI na promoção de um sistema de propriedade intelectual robusto, o que facilita a inovação e a protecção de criações e invenções, fortalecendo a competitividade da economia do país.

 Sua Excelência também fez uma reflexão sobre a actuação dos servidores públicos, destacando que é essencial que os funcionários e agentes do IPI, IP pautem suas práticas pela ética, profissionalismo e compromisso com o interesse público. O Ministro alertou para a necessidade de se absterem de práticas que possam comprometer a reputação da instituição, como a corrupção e a falta de brio profissional, ressaltando que a imagem pública dos servidores é fundamental para o fortalecimento das instituições do país.

Nas suas recomendações finais, o Ministro Basílio Muhate destacou a necessidade de, no âmbito dos tratados de que o país é signatário, indicar as actividades que o IPI, IP vai desenvolver em parceria com organismos regionais e internacionais, como a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI.

O Ministro instou o IPI, IP a esmerar-se na promoção da imagem institucional, por meio de uma comunicação mais eficaz, e na divulgação do sistema de propriedade intelectual para toda a sociedade moçambicana. O Ministro orientou ainda o IPI, IP a programar e implementar actividades inseridas nas comemorações do Jubileu da Independência Nacional, que decorrerão de Junho a Dezembro de 2025, como forma de destacar a relevância do sistema da propriedade intelectual na consolidação das conquistas que a liberdade legou aos moçambicanos.

A visita do Ministro Basílio Muhate ao Instituto da Propriedade Industrial reforça o compromisso do governo com o fortalecimento do sistema da propriedade industrial e o desenvolvimento sustentável da economia, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e inovador.

A capital do Reino da Arábia Saudita, Riade, acolhe desde ontem, 11 de Novembro, a Conferência Diplomática para concluir e adoptar um novo Tratado sobre Direito dos Desenhos industriais e Modelos de utilidade. Participam na Conferência Diplomatica, todos os Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), organizações intergovernamentais e observadores. Em representação de Moçambique participam na conferência a Directora Geral do IPI, IP, Dra. Sheila Canda e o Director de Serviços Centrais de Assessoria Jurídica e Cooperação do IPI, IP, Dr. Acácio Foia.

A Conferência Diplomática que irá decorrer até ao dia 22 de Novembro de 2024, tem por objectivo fazer aprovar um tratado sobre os Desenhos e Modelos, no sentido de uniformizar e simplificar o processo de registo. De referir que há 19 anos que este tratado está sendo discutido.

 Moçambique, representado pela Diretora Geral do Instituto da Propriedade Industrial, IP, participa de 28 de Outubro á 02 de Novembro em Lesotho – Maseru, na 48º sessão do Conselho de Administração da Aripo.

O Instituto da Propriedade Industrial, IP – IPI, IP, participou nos dias 28 a 30 de Agosto de 2024, em Uganda, na Conferência da WOMEN IN IP, organizado pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual - ARIPO, em colaboração com Intellectual Property Rights & Innovation in Africa – AfrIPI e a Uganda Registration Services Bureau – URSB.

A abertura oficial da Conferência contou com a presença da Directora-Geral da URSB, senhora Mercy Kainobwisho, a representante da AfrIPI, senhora Nancy Samuriwo, o Director-Geral da ARIPO, senhor Bemanya Twebaze, Presidente do Conselho da URSB, Exmo senhor Francis Butagira, embaixadora da União Europeia em Uganda, Vossa Excia Jan Sadek, o Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais da Uganda, Sua Excia Norbert Maoe e foi declarada pela Vice-Presidente da República de Uganda, Vossa Excia Jessica Alupo.

Moçambique fez-se representar neste evento pela Dra. Gizela Ubisse Chefe de Departamento Jurídico e Lucrécia Chirindza, chefe de Repartição de Registos.

A Conferência tinha como objectivo sensibilizar as mulheres sobre a importância da propriedade intelectual (PI) na construção de carreiras e na proteção das empresas ou negócios.

Várias instituições desde escritórios da propriedade intelectual, Universidades, instituições de pesquisa, sociedades de gestão colectivas de países membros da ARIPO partilharam a sua experiência e perspectivas para as mulheres na Propriedade Intelectual.

O IPI, IP teve a oportunidade de compartilhar os mecanismos de suporte disponíveis em Moçambique para mulheres empreendedoras, bem como partilhar a experiência no registo da primeira indicação geográfica moçambicana, bem como aprender de organizações regionais e países membros da ARIPO as oportunidades das mulheres na PI.

Foram ainda debatidos os desafios e oportunidades das políticas adequadas para mulheres na PI, formas de sensibilização para o uso da PI, comercialização, protecção e execução.

O evento no qual foi apresentado o quadro institucional e progresso da URSB, da AfrIPI e suas actividades, teve a duração de três dias.