O Director Geral do IPI, Dr. José Joaquim Meque, acompanhado pela Dra. Nacívia Manjama, Directora Interina dos Serviços Centrais de Marcas e Patentes, participa na 62ª Sessão das Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual a decorerrem de 14 a 22 de Julho de 2022, na cidade de Genebra-Suíça.
O Instituto da Propriedade Industrial, IP, representado pelo Dr. José de Melo, Chefe de Departamento Central de Exame, participa de 11 a 15 de Julho de 2022, em Zanzibar no Programa do Módulo B - Exame de Patentes, organizado pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) em Coordenação com a entidade “Propriedade Intelectual em Africa” (AFRIPI) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO).
Trata-se de uma iniciativa de ARIPO com o objectivo de capacitar os quadros dos Estados membros de ARIPO em pesquisa avançada no exame de patentes. Para além de Moçambique, participaram nesta formação, técnicos de Angola, Botswana, Etiópia, Quénia, Libéria, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Tanzania, Ugana e Zimbabwe.
Refira-se que o módulo A foi desenvolvido em Setembro de 2021.
Temos a honra de informar que a ARIPO pretende contratar um consultor para desenvolver um aplicativo móvel para melhorar a comunicação, conectividade com os seus utentes, partilha de conhecimento e eficiência.
“REQUEST FOR PROPOSALS FOR THE DEVELOPMENT AND DEPLOYMENT OF THE ARIPO MOBILE APP - ATIN:2022/06/ARIPO-MOBILE-APP/07(SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO MÓVEL ARIPO)”, que foi publicada no site da ARIPO a 8 de julho de 2022 com prazo para apresentação de propostas até 29 de julho de 2022 às 16h00 Hora Local, cujo anúncio se pode aceder no link abaixo.
O Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), Dr. José Joaquim Meque, participou nas Jornadas Lusófonas da Propriedade Industrial realizadas em Lisboa e Porto-Portugal, nos dias 23 e 24 de Junho de 2022.
O evento foi organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o objectivo de promover a transferência de conhecimento, o contínuo aperfeiçoamento e a valorização dos quadros das entidades nacionais que detêm a responsabilidade da atribuição de Direitos de Propriedade Industrial, através de uma partilha regular de experiências, da discussão e da reflexão de temas de interesse comum, resultando do compromisso do memorando assinado pelas autoridades dos Estados-Membros da CPLP a esse propósito.
A reunião contou com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na sessão de abertura do evento e com a Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de encerramento, estas jornadas reuniram instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes das Instituições da Propriedade Industrial dos Estados-Membro da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia, realçar ainda, as presenças no evento do Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e do Presidente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Na ocasião, o Director Geral do IPI, na mesa redonda com a temática “ A Propriedade Industrial como motor de recuperação e alicerce da cooperação na CPLP " afirmou que em Moçambique, o programa do governo 2020-2024, prevê incentivar e consolidar o Sistema da Propriedade Industrial, tendo o IPI traçado três pontos: Massificar o uso estratégico da PI, incentivar os jovens para a inovação e formação.
O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reúne-se desde dia 29 de Junho de 2022 e por quatro dias, no seu XX Conselho Coordenador a decorrer no distrito de Nacala-a-Velha, na Província de Nampula. O evento sob o lema “Industrializar Moçambique criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável” vai reforçar o compromisso de materialização dos objectivos estratégicos do sector, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG – 2020-2024), em linha com a visão, missão e valores da instituição. À margem do evento estão previstas visitas aos estabelecimentos industriais bos distritos de Nacala-Porto e Nacala-aVelha, mesa redonda de negócios e investimentos da Zona Económica Especial de Nacala e ainda a realização de uma feira de exposição de produtos nacionais.
O Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), participa neste evento, representando-se através do Director Geral, Dr. José Joaquim Meque, acompanhado pelo Dr. Macáro Dinheiro, Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos e pelo Dr. Fernando Massingue, membro do Grupo de Preparação do Conselho Coordenador (GPC).
Na apresentação da avaliação do Balanço do PQG a médio prazo, o IPI avalia o seu desempenho positivamente tendo em conta as metas estabelecidas.
Com efeito, no PQG o IPI enquadra-se na prioridade de promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade com o objectivo de promover a industrialização orientada para a exportação. As acções da instituição continuam para este quinquénio, incentivando a consolidação do sistema da Propriedade Industrial contribuindo para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional.
Com efeito, o IPI, programou para o PQG 2020-2024, registar 21.000 (vinte e um mil) Direitos da Propriedade Indsutrial, 100 inovações e realizar 50 eventos de dessiminação da Propriedade Industrial. De 2020 a Junho de 2022, a Instituição registou 10.219 Direitos da Propriedade Industrial, correspondentes a 48,7% e 56 Inovações, correspondentes a 56% e realizados 25 seminários correspondentes a 50%. Quanto ao Plano Económico e Social de 2022, são como metas, registar 4.200 Direitos da Propreidade Industrial, registar 20 inovações e realizar 10 seminários de disseminação da Propriedade Industtrial cuja realização até Junho deste ano saldou-se em 1.519 Direitos da Propriedade Industrial correspondentes a 36,17 % e 11 inovações correspondentes a 55% e 5 seminários correspondentes a 50% todos em função a meta anual.
Refira-se que na mesma reunião, o IPI informou que para o ano de 2023, compromete-se a registar 4.200 Direitos da Propriedade Industrial, 20 inovações e 10 eventos de disseminação da Propriedade Industrial.