Em cada dia 26 de Abril é celebrado em todo o mundo, o Dia da Propriedade Intelectual, data esta estabelecida no ano 2000 pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), na perspectiva de consciencializar a todos sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual desempenham na promoção da inovação e da criatividade. A escolha desta data, deriva de facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI.
Desde então, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, tornou-se um momento único para as pessoas do todo o mundo inteiro refletirem sobre a importância do uso dos direitos de propriedade intelectual na nossa vida pois, através dela, os pesquisadores, inventores, empresas, desenhistas, artistas, e outros garantem o uso exclusivo do resultado da sua criatividade e ainda obtém um retorno econômico com essas produções.
A Organização Mundial da Propriedade Industrial, Instituiu para o ano de 2022 o LEMA˸ PI e a juventude˸ inovando por um futuro melhor, com o propósito de exaltar a forma como as mentes inovadoras, energéticas e criativas da juventude promovem mudanças positivas e encontram soluções que favorecem a transição para um futuro mais sustentável e encontrar a fórmula dos direitos de propriedade intelectual ajudando a construir um futuro melhor.
A juventude de hoje desenvolve ideias e garante que o mundo esteja interligado através das conexões digitais, a globalização tornou-a na geração que é mais empreendedora, inovadora e criativa que existiu até agora. Pretende-se desta forma fazer compreender que uma mentalidade criativa e inovadora sustentada pelos direitos de Propriedade Intelectual ajuda a fazer a diferença.
Em Moçambique, os direitos da propriedade industrial são registados no Instituto da Propriedade Industrial, IP, instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, responsável pela atribuição ou registo das marcas, patentes, nomes comerciais, logótipos, desenhos industriais, modelos de utilidade, indicações Geográficas, entre outros.
Por forma a celebrar esta data, o IPI vai organizar diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade tais como: Seminários para Instituições de ensino superior; Workshops com inovadores e inventores; debates com empresários; exposições de criações de aplicação Industria; participação em vários programas televisivos e de radiofónicos.
Refira-se que a Propriedade industrial confere o direito de utilização exclusiva da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico.
Importa salientar que durante o ano 2021, o Instituto da Propriedade industrial, conseguiu registar cerca de 4.505 direitos da propriedade industrial, representando 107,26% da meta planificada no seu plano económico e social, contribuindo para que os agentes económicos possam valorizar as suas criações, inovações impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.
