Por Bemanya Twebaze, Diretor-Geral da ARIPO

Twitter: @BemanyaT

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o tema "Mulheres e PI: Acelerando a Inovação e a Criatividade". Este dia celebra o papel das mulheres em impulsionar descobertas científicas, criar novas tendências artísticas, construir negócios bem-sucedidos e transformar o mundo. Queremos aumentar a consciencialização sobre a importância da PI e como ela permite a inovação tecnológica, impulsionando o progresso humano e o florescimento da cena artística global.

Situação Actual

A sub-representação das mulheres no sistema de PI é uma preocupação que tem sido devidamente destacada. Embora as mulheres tragam novas perspectivas e talentos, apenas algumas participam formalmente e beneficiam da PI. Na academia e na pesquisa, as mulheres têm carreiras mais curtas e mal remuneradas e recebem menos financiamento para pesquisa do que os homens. No empreendedorismo, as pequenas e médias empresas (PMEs) de propriedade de mulheres continuam a ficar para trás, com uma lacuna de financiamento de US$1,5 trilião.

 As mulheres estão sub-representadas em cargos de liderança e técnicos em empresas, com apenas 23% dos executivos em todo o mundo sendo mulheres. De acordo com o Relatório de Progresso e Potencial de 2020 do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO), cerca de 12% dos inventores são mulheres. Em todo o mundo, apenas 16,2% dos inventores nomeados na Cooperação de Patentes (PCT) em 2022 eram mulheres. Nas taxas actuais, a paridade de gênero no uso do PCT só será alcançada em 2064.

Progressos realizados

A maioria dos escritórios de PI no mundo está desenvolvendo agendas de pesquisa e políticas activas para fortalecer a contribuição das mulheres ao registo de patentes. Na ARIPO, temos a honra de ter nove dos nossos 22 Estados membros liderados por mulheres em Cabo Verde, Gana, o Reino do Lesotho, Libéria, Namíbia, Seychelles, Serra Leoa, Sudão e Uganda. Estamos comprometidos em proteger os ganhos obtidos na jornada em direcção ao fechamento da lacuna de género.

 Na ARIPO, temos orgulho de ser uma organização verdadeiramente transformadora, intergovernamental e liderada pelos Estados membros, que se esforça para manter os princípios da diversidade, especialmente a paridade de gênero. A diversidade está no cerne de quem somos. Muitas de nossas associadas mulheres na organização e em seus órgãos governantes ocupam posições estratégicas, incluindo estruturas de liderança nos bastidores.

 Como parte de nossa mandato e proposta de valor, desenvolvemos várias estratégias voltadas para a participação inclusiva, para garantir que todos nós ganhemos ao incentivar ativamente as mulheres a usar o sistema de PI. Nos últimos anos, triplicamos o número de examinadoras de patentes mulheres. A análise de patentes é tradicionalmente dominada por homens, mas, por meio de iniciativas como treinamento, garantimos que a próxima geração de examinadoras de patentes tenha um equilíbrio de gênero notável.

 Existem muitos exemplos de mulheres usando os direitos de PI para acelerar a inovação e a criactividade. Em Botwana, as mulheres de Chobe se uniram à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para iniciar a Estratégia de Propriedade Intelectual e Branding para o Projecto Chobe Baskets, que apoia os produtores de cestas na comunidade de Chobe, em Kasane, para registar suas marcas usando ferramentas de PI. Em Uganda, o Grooming a Successful Woman with Intellectual Mind (GSWIM) é uma organização estabelecida por uma jovem ugandensa, para capacitar e inspirar um grupo de 70 empresas da propriedade de mulheres a ter sucesso usando PI. Desde então, elas registaram 70 marcas comerciais no Uganda Registration Services Bureau (URSB). A Dra. Mavis Owureku-Asare de Gana oferece soluções práticas para problemas que afectam pequenos agricultores e mulheres processadoras de alimentos, como aprimorar a qualidade e a vida útil dos alimentos indígenas.

 Não há dúvida de que as mulheres são agentes potentes de inovação, impulsionadoras do crescimento econômico e motores da criação de emprego. Devemos avançar com o caso de negócios para a paridade de gênero, incentivando mais mulheres a usar o sistema de PI para proteger e agregar valor ao seu trabalho. Na ARIPO, estamos comprometidos em fortalecer a contribuição das mulheres para a inovação e a criactividade, e incentivamos mais mulheres a usar o sistema de PI para alcançar seus objetivos. Ao fazê-lo, podemos criar um mundo mais inclusivo e diverso que celebre a atitude de fazer das mulheres inventoras, criadoras e empreendedoras.