REUNIÃO DOS PAISES DA CPLP À MARGEM DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DA OMPI
A CPLP reune-se em Genebra, Suíça, no dia 11/07/2023 à margem da 64ª série das Assembleias Gerais da OMPI, tendo o encontro abordado os seguintes pontos de agenda:
- Análise do Memorandum de entendimento produzido com base da reunião de 20 a 22 de Abril com os Ministros de Economia e Finanças;
- Jornadas Lusófonas;
- Marca da CPLP;
- Criaçao do Portal da CPLP;
- Criação da Academia da PI da CPLP;
- Elaboração de planos de formação;
- Promoção de intercâmbio entre os examinadores da CPLP; e
- Inclusão da língua portuguesa como oficial de trabalho na OMPI.
Participaram no evento representantes dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor Leste.
A Reunião foi presidida pela Dra. Antônia Bandeira, a Excelentissima Senhora Directora-Geral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal na qualidade de presidente.
Moçambique esteve representado pela Exma Sra. Conselheira Comercial de Moçambique em Genebra e da missão permanente das Organizações internacionais e focal point em matérias da Propriedade Intelectual, a Dra Sheila Santana Afonso, pela Excelentissima Senhora Directora-Geral do IPI Dra. Sheila Canda, pelos chefes de Departamentos de Planificação e Estudos Dr. Honório Cumbi, e de Assessoria Jurídica o Dr. Acácio Foia.
No primeiro ponto referente à assinatura do Memorandum de entendimento, todas delegações foram unânimes em considerar que o momento não era oportuno, visto que muitos países observaram a sucessão de dirigentes máximos da instituição e que os novos precisam de um tempo para a assimilação melhor dos termos de tal forma que debateu-se igualmente a necessidade de aprofundar-se o espírito do Memorandum em termos de vantagens e ganhos concretos para os países membros.
Ainda sobre o primeiro ponto Angola e Moçambique colocaram a questão da necessidade de uma articulação interna no que diz respeito às instruções relevantes e o alinhamento com as suas políticas e estratégias que estarão em elaboração/revisão.
Para o segundo ponto relativo às Jornadas Lusófonas e a criação do Portal da CPLP estes pontos estão em Cumprimento, visto que Portugal já acolheu a I jornada no ano passado e para este ano está prevista uma jornada em Angola no mês de Outubro que conta com o apoio logístico da OMPI e pretende-se igualmente explorar o apoio do Escritório Europeu de Patentes que em princípio está disponível para o efeito.
O terceiro e o quinto pontos referentes ao Desenvolvimento da marca da CPLP e a criação da Academia da CPLP foram pontos re-agendados para um melhor aprofundamento entre os Estados Membros
No quarto ponto relativo ao portal da CPLP refereriu-se que já existe e chamou-se a atenção a todos os países membros para alimentarem em termos de informação de todos os eventos que acontecem nos seus respectivos países.
O oitavo ponto abordou a questão das negociações em curso para que a língua portuguesa seja considerada a língua de trabalho da CPLP tendo se dito que já houve encontros preliminares entres os representantes dos países da CPLP (Portugal,Moçambique Guiné Equatorial e outros) junto da OMPI com o objectivo de criar uma consciencialização sobre esta língua tendo em conta a sua importância no alargamento dos países.
