ARIPO promove serviços electrónicos junto dos agentes oficiais da Propriedade Intelectual

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ARIPO promove serviços electrónicos junto dos agentes oficiais da Propriedade Intelectual

No dia 21 de Maio de 2026, uma equipa da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em coordenação com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), realizou visitas de trabalho a alguns escritórios nacionais de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com o objectivo de reforçar a promoção dos serviços electrónicos da ARIPO e recolher a avaliação dos usuários sobre o funcionamento da plataforma digital da organização regional.

As visitas enquadram-se nos esforços contínuos da ARIPO para incentivar a adesão dos Escritórios de Agentes Oficiais dos Estados Membros aos serviços electrónicos da ARIPO, bem como encorajar a inscrição individual dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial junto da organização, visando melhorar a interacção entre os usuários e o sistema regional de propriedade intelectual.

No âmbito desta iniciativa, foram visitados os escritórios Braz & Associados, Adams & Adams Mozambique, In Trust, DDJ Law e Inventa Moçambique. De modo geral, os escritórios auscultados avaliaram de forma positiva da plataforma de serviços electrónicos da ARIPO, destacando, entre outros aspectos, a funcionalidade dos serviços de submissão electrónica de pedidos (e-filing), pagamentos electrónicos, pesquisas de estágio dos processos e emissão de recibos. 

Entretanto, a Inventa Moçambique reportou constrangimentos relacionados com atrasos na emissão de recibos de pagamento de serviços nos casos em que são utilizados cartões de crédito. O escritório sugeriu igualmente a necessidade de associação dos recibos ao número do pedido ou do registo do direito, como forma de facilitar a referenciação e o controlo dos pagamentos efectuados. 

Em resposta aos comentários apresentados, a equipa da ARIPO registou e agradeceu as contribuições dos usuários, reafirmando o compromisso da organização em continuar a trabalhar no aperfeiçoamento da experiência dos utilizadores da plataforma, com base nas observações e sugestões recolhidas durante as visitas.

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