Serviços
Os nossos serviços
Descubra os serviços que permitem proteger marcas, invenções e produtos associados à sua atividade.
Registo de Patente
Garanta a proteção legal de uma invenção ou solução tecnológica criada por si.
Desenho Indústrial
Proteja a aparência visual de um produto, como forma, design ou ornamentação.
Indicação Geográfica
Proteja produtos cuja qualidade ou reputação está associada a uma região específica.
Registo de Nome Comercial
Proteja o nome da sua empresa e evite que outros negócios utilizem a mesma designação.
Registo de Recompensas
Proteja distinções, prémios ou reconhecimentos associados à sua empresa ou atividade.
Insígnia de Estabelecimento
Proteja o símbolo ou sinal que identifica visualmente o seu estabelecimento comercial.
Modelo de Utilidade
Proteja melhorias técnicas ou funcionais aplicadas a produtos existentes.
Outros Atos da Propriedade Industrial
Proteja o nome, logótipo ou símbolo que identifica o seu negócio.
Denominações de Origem
Proteja produtos cuja qualidade está diretamente ligada ao local de produção.
Como funciona
Como funciona o processo de registo?
Conheça os principais passos para registar e proteger a sua marca, patente ou outro direito de propriedade industrial.
FAQ
Perguntas Frequentes
Encontre respostas rápidas sobre registo de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial.
1. O que é necessário para registar uma marca?
Para registar uma marca, é necessário identificar o titular, apresentar a marca que pretende proteger e indicar os produtos ou serviços para os quais será utilizada.
2. Como posso saber se uma marca já está registada?
Antes de apresentar o pedido, é recomendável realizar uma pesquisa para verificar se já existem marcas iguais ou semelhantes registadas ou em processo de registo.
3. Quanto tempo demora o processo de registo de uma marca?
O prazo pode variar consoante o processo, incluindo a análise do pedido e eventuais oposições ou pedidos de esclarecimento.
4. O registo da minha empresa protege automaticamente a minha marca?
Não. O registo de uma empresa ou nome comercial não substitui o registo da marca. Para obter proteção sobre a marca, deve ser apresentado um pedido de registo junto do IPI.
5. Por quanto tempo é válida uma marca registada?
A proteção da marca tem uma duração determinada pela legislação aplicável e pode ser renovada dentro dos prazos previstos.
1. O que é uma patente?
Uma patente é um título de propriedade industrial que protege uma invenção, concedendo ao seu titular direitos sobre a sua exploração durante um determinado período.
2. Que tipos de invenções podem ser patenteadas?
De forma geral, uma invenção pode ser patenteada quando cumpre os requisitos legais, nomeadamente novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
3. Como posso pedir o registo de uma patente?
O pedido deve ser apresentado ao IPI, acompanhado da documentação necessária para descrever e identificar a invenção.
4. Posso divulgar a minha invenção antes de pedir uma patente?
A divulgação pública antes da apresentação do pedido pode comprometer o requisito de novidade. Por isso, é recomendável procurar informação antes de divulgar a invenção.
5. Quanto tempo dura a proteção de uma patente?
A duração da proteção depende da legislação aplicável e do cumprimento das condições necessárias, incluindo o pagamento das taxas previstas.
1. O que é a Propriedade Industrial?
A Propriedade Industrial protege ativos como marcas, patentes, desenhos ou modelos e outros sinais distintivos utilizados no âmbito da atividade económica e da inovação.
2. Que serviços posso tratar junto do IPI?
O IPI disponibiliza serviços relacionados com pedidos, registos, proteção e gestão de diferentes direitos de propriedade industrial.
3. Posso submeter um pedido online?
Sim. Dependendo do serviço pretendido, os pedidos podem ser submetidos através dos canais disponibilizados pelo IPI.
4. Como posso acompanhar o estado do meu pedido?
Atualmente, o acompanhamento do estado do pedido deve ser feito presencialmente junto do Instituto da Propriedade Industrial (IPI).
5. O que devo fazer se tiver dúvidas sobre o processo?
Pode consultar as informações disponibilizadas pelo IPI ou entrar em contacto através dos canais oficiais para obter orientação sobre os procedimentos aplicáveis.