Decorreu nos dias 29 e 30 de Novembro de 2018 no Hotel Tivoli, Maputo, o Seminário sobre o "Depósito de Microrganismos para efeitos de Procedimento de Patentes ao abrigo do Tratado de Budapeste". O referido seminário foi organizado pelo IPI em colaboração Organização Mundial da Propriedade Intelectual e tinha como objectivo disseminar as formas de protecção internacional dos microorganismos utilizados nas invenções.
O Instituo da Propriedade Industrial (IPI) realizou em colaboração com a Associação Moçambicana de Juízes no dia 29 de Outubro de 2018, no Grand Plaza Hotel - Nampula, um “seminário sobre propriedade intelectual”.
O objectivo do seminário era capacitar os juízes, procuradores e advogados em matérias relacionadas com propriedade intelectual bem como debater sobre o quadro jurídico da propriedade intelectual em Moçambique e formas de protecção dos direitos provenientes da criatividade humana.
Refira-se que a tutela dos direitos da propriedade intelectual requer o funcionamento pleno do sistema judiciário para dirimir os conflitos sobre a matéria. Para o efeito, não basta a criação de secções especializadas sobre a matéria, mas é necessária uma maior sensibilidade sobre as formas de violação dos direitos da propriedade intelectual e os danos que os mesmos comportam para a economia moçambicana.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visitou a 26.02.2018 a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por ocasião da sua visita de trabalho a Genebra, Suíça. Na ocasião, Nyusi falou dos esforços de Moçambique para a promoção do desenvolvimento económico, com enfoque para a inovação. No encontro, discutiu-se igualmente sobre as relações Moçambique-OMPI bem como sobre a assistência técnica que a OMPI tem oferecido ao pais.
O IPI teve a honra de receber, a 20 de Julho de 2017, a visita do Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi.
Na ocasião, o IPI teve a oportunidade de explicar ao Chefe de Estado sobre as vantagens do uso do sistema para a melhoria da economia nacional bem como os desafio para a consolidação do sistema da propriedade Industrial em Moçambique.
Teve lugar nos dias 27 e 28 de Março de 2017 no Hotel VIP, Maputo, o Seminário sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. O referido seminário é organizado pelo IPI em colaboração Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO)e tinha como objectivo de disseminar as vantagens do uso do Sistema de Patentes na protecção de invenções, aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos de registo de patentes através do PCT e assegurar a protecção internacional de novas tecnologias desenvolvidas por nacionais
Pág. 25 de 26