Promovido pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em colaboração com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), no passado dia 19 de Maio corrente, na cidade de Maputo, teve lugar o Seminário de Sensibilização sobre os Serviços Electrónicos da ARIPO.

Para o efeito, uma equipa técnica da ARIPO deslocou-se a de Maputo, com vista à condução das sessões de capacitação e sensibilização dirigidas aos utilizadores do sistema regional da propriedade intelectual. O evento contou com a participação de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, membros do Conselho de Direcção técnicos e funcionários do IPI, bem como outros utentes do sistema de propriedade industrial.

Na cerimónia de abertura, a Directora Geral do IPI destacou a importância estratégica da iniciativa para o fortalecimento do sistema nacional de propriedade industrial, sublinhando que a transformação digital dos serviços constitui actualmente uma prioridade institucional e governamental.

O seminário foi igualmente apresentado como uma oportunidade relevante para os Agentes Oficiais da Propriedade Industrial aprofundarem conhecimentos sobre as funcionalidades das plataformas electrónicas da ARIPO, os procedimentos de tramitação de pedidos. 

Para as empresas, sobretudo micro, pequenas e médias empresas, os serviços electrónicos foram apontados como um importante instrumento de facilitação do acesso à protecção dos seus activos intangíveis em múltiplas jurisdições. reduzindo barreiras geográficas e administrativas.

Durante o evento, o IPI reiterou o seu compromisso com a modernização do sistema nacional de gestão da propriedade industrial, destacando o processo em curso de implementação do sistema IPAS e os esforços visando a introdução do registo electrónico de direitos da propriedade industrial em Moçambique.

Os participantes tiveram ainda oportunidade de assistir a demonstrações práticas das plataformas electrónicas da ARIPO, debater os principais desafios enfrentados pelos utilizadores do sistema e partilhar experiências sobre a utilização dos mecanismos digitais de protecção da propriedade industrial.

O seminário terminou com um apelo à continuidade da cooperação entre a ARIPO e o IPI, no quadro dos esforços de fortalecimento das capacidades institucionais e de modernização do sistema de propriedade intelectual em Moçambique.