 |
 |
Genebra, 8 de Julho de 2025 – Moçambique reafirmou o seu compromisso com a Propriedade Industrial (PI) como pilar do desenvolvimento económico, ao intervir na Sessão de Abertura da 66ª Série das Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada na sede da organização, em Genebra, Suíça.
Em representação do Governo moçambicano, Sua Excelência Basílio Zefanias Muhate, Ministro da Economia e Finanças, proferiu o discurso oficial, destacando a importância estratégica da PI na promoção da inovação, da competitividade e da inclusão no país.
Durante a sua intervenção, o Ministro sublinhou as principais prioridades da agenda nacional para a PI, com destaque para:
Revisão da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual e a adoção da primeira Política Nacional de PI, em alinhamento com os compromissos internacionais e as necessidades de desenvolvimento sustentável;
Avanços no processo de digitalização dos serviços de PI, com vista a maior eficiência, transparência e acessibilidade;
Integração da PI na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA)*, como ferramenta essencial para o fortalecimento da competitividade regional e geração de valor;
Apoio reforçado às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), com propostas de criação de mecanismos de financiamento, serviços de apoio empresarial e processos de registo simplificados;
Valorização das Indicações Geográficas, enquanto instrumentos de proteção do conhecimento tradicional, incentivo à produção nacional e promoção das cadeias de exportação.
A delegação moçambicana foi composta pela Directora-Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), Dra. Sheila Canda, acompanhada pelas técnicas Dra. Carlota Guimarães e Dra. Esperança Muarapaz, bem como pela Conselheira Comercial na Missão Permanente da República de Moçambique em Genebra, Dra. Sheila Santana Afonso*.
Com esta participação de alto nível, Moçambique reforça a sua presença no palco internacional da Propriedade Intelectual e destaca o seu empenho em transformar o ecossistema de inovação nacional, colocando a PI ao serviço do crescimento inclusivo e sustentável.
“A Propriedade Intelectual deve estar no centro das políticas públicas para o desenvolvimento económico, a inovação e a justiça social”, afirmou o Ministro Muhate no encerramento do seu discurso.
O IPI, IP continua empenhado em fortalecer o sistema nacional de Propriedade Industrial, promovendo a proteção dos ativos intelectuais e o seu aproveitamento estratégico por todos os sectores da sociedade.