Moçambique Participa na 64a Série das Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, de 4 a 14 de Julho de 2023 na Cidade de Genebra-Suíça

A Directora Geral do IPI, IP, a Dra. Sheila Canda, acompanhada pelos Dr. Honório Cumbi, Chefe de Departamento de Planificação e Estudos e Acácio Foia, Chefe de Departamento de Assessoria Jurídica, participa na 64ª Sessão das Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) a decorerrem de 06 a 14 de Julho de 2023, na cidade de Genebra-Suíça.
A delegação de Moçambique é chefiada por S.Excia Amadeu da Conceição, Embaixador de Moçambique na Suíça e da Missão Permanente de Moçambique junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra-Suíça, que na sua intervenção reconheceu o apoio da OMPI na assistência técnica e nos projectos de consolidação da Propriedade Intelectual nos países africanos e em particular para Moçambique tendo como enfoque, a revisão da Estratégia da Propriedade Intelectual e elaboração da política da Propriedade Intelectual.
Enfantizou ainda Sua Excia a visita do Director Geral da OMPI realizada em Novembro de 2022 cujos resultados da visita se traduziram em trabalhos de formação para Pequenas e Médias Empresas através de projectos com IPEME, formação para Diplomatas e valorização de produtos e serviços de empresários com especial atenção para as mulheres moçambicanas.
A Directora Geral do IPI, IP, à margem das Assembleias Gerais, manteve encontros de trabalho com a Divisão de África na OMPI, ARIPO, CPLP, Sector de PCT, faltando ainda reunir-se com o Director Geral da OMPI, Sector de Madrid e de TISC.
Do encontro com a Divisão de África na OMPI, foi reforçado o comprometimento da OMPI no apoio à elaboração da Política e revisão da Estratégia da Propriedade Intelectual cujo impulso do processo vai contar com a indicação de consultores nacionais e a marcação de reunião nacional com os sectores relevantes para o balanço da implementação da Estratégia da Propriedade Intelectual 2008-2018 e agenda dos trabalhos subsequentes.
No encontro com a ARIPO, o objectivo foi de apresentar a nova Directora Geral do IPI, IP a Dra. Sheila Canda e coordenar as actividades em curso, preparação da realização do seminário sobre PCT em Setembro em Maputo cujo conteúdo da agenda e logística foi discutida no mesmo dia com o sector de PCT, a gala dos 20 anos do IPI,IP e a inclusão de Moçambique nos Comités de Auditoria e de Propriedade Industrial a partir do Conselho de Administração de ARIPO que terá lugar em Novembro de 2023 em Botswana. No mesmo encontro, o DG de ARIPO aconselhou a importância de envolver a participação de Sua Excia Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio nos Conselhos de Administração de ARIPO.
Por sua vez o Director Geral de ARIPO, mostrou-se aberto para assistir Moçambique e a nova Direcção no seu mandato.

IPI, IP recebe visita de cortesia da Adams&Adams

O Instituto da Propriedade Industrial, IP, recebeu na manhã de hoje sexta-feira, dia 07/07/2023, uma visita de cortesia da Sra. Kelly Thompson, Presidente da Adams&Adams e Sócia no Departamento de Litígios de Marcas da África do Sul, o Sr. Simon Brown, Presidente do Comité da África e Sócio no Departamento de Instauração de Processos de Acusação de Marcas, o Sr. Menzi Maboyi, Director de Prática em África e Élio Teixeira representante da Adams&Adams em Moçambique.

Na sua chegada a delegação foi recebida pelo Dr. Flávio Malange – Chefe de Departamento de Administração e Finanças, em representação da Directora Geral (ausente em missão de serviço), que se fazia acompanhar pelo Eng. Ricardo Tinga – Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação, Dra. Solange Muchave – Chefe do Departamento de Cooperação e Dr. Fernando Massingue – Chefe do Departamento de Comunicação, que conduziram a delegação em uma visita guiada pelas instalações do IPI, IP, a qual culminou com um encontro reunindo os Chefes de Departamento na sala de reuniões, onde o Engº. Ricardo Tinga fez uma apresentação sobre o IPI, IP.

A presidente da Adams&Adams agradeceu pela calorosa recepção, felicitou a instituição pelo seu papel como prestador de serviços a todos os actores de PI, destacando os esforços do IPI, IP na disseminação da PI a todos os níveis e na melhoria contínua.

 

A Directora Geral do IPI em audiência com Sua Excelência Embaixador Amadeu da Conceição na Missão Permanente de Moçambique na Suíça – Genebra

A Directora Geral do IPI, IP, a Dra. Sheila Canda, acompanhada pelo Chefe de Departamento de Planificação e Estudos – Dr. Honório Cumbi e pelo Chefe de Departamento de Assessoria Jurídica – Dr. Acácio Foia, esteve em audiência com Sua Excelência Embaixador de Moçambique na Suíça e na Missão Permanente de Moçambique junto das Nações Unidas e Organizações Internacionais.

O encontro teve lugar no dia 7 de Julho de 2023, com o objectivo de preparar a intervenção de Sua Excelência o Embaixador na 64ª Série de Sessões das Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e preparação dos encontros de trabalho.

Instituto da Propriedade Industrial visita Adams&Adams Pretória

Teve lugar no dia 05 de Julho do corrente ano, na cidade de Pretória, na RSA, nos escritórios centrais da Adams & Adams, firma que se dedica dentre várias actividades à Advocacia e prestação de serviços em propriedade Intelectual, uma reunião de trabalho entre a Delegação do IPI, IP de Moçambique e aquela empresa sul africana. A delegação moçambicana foi encabeçada pela Sra. Directora Geral, tendo como integrantes os senhores Honório Cumbi, Chefe do Departamento de Planificação e Estudos e Acácio Foia, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica.
A contra parte sul Africana era composta pelos senhores Megan Moerdijjk Representante; Kelly Thompson Administradora; Simon Brown co-Administrador e Menzi Maboyi responsável pelos assuntos de formação e treinamento para África. A reunião tinha os seguintes objectivos:

  • Visita às instalações e encontro de cortesia;
  • Apresentação da nova DG do IPI, IP;
  • Preparação da visita ao IPI, IP no dia 7 de Julho de 2023, por ocasião dos 15 anos da presença da Adams&Adams em Moçambique;
  • Análise das relações de Cooperação entre Adams&Adams e IPI, IP.

No que diz respeito à nomeação da nova Directora Geral do IPI, IP, aquela firma congratulou e deu boas vindas, tendo observado que apesar de ser nova nas funções, será fácil o seu enquadramento uma vez que é uma funcionária interna que vinha lidando com os assuntos da PI e manifestaram o interesse de continuar a aprimorar as relações de trabalho.
À margem do encontrou passou-se em revista o programa das celebrações do 15º aniversário da Adams & Adams a realizar-se em Maputo no dia 07 de Julho do corrente ano que para além de várias actividades contará com a visita às instalações do IPI, IP seguido de um encontro de trabalho.
Por fim a empresa Adams & Adams apreciou de forma positiva o relacionamento existente entre as duas instituições e manifestou o desejo de aprofundar cada vez mais.
Do ponto de vista do IPI, IP a reunião foi muito importante na medida em que serviu não só para estreitar as relações de trabalho como também para avaliar o nível do desempenho do IPI, IP com base no grau de satisfação dos utentes.

Refira-se que no mesmo âmbito, o IPI, IP composto pela Directora Geral do IPI, Dra. Sheila Canda, Honório Cumbi, Chefe do Departamento de Planificação e Estudos, Flávio Malenge, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Afonso Getimane, Chefe de Gabinente de Auditoria e Controlo Interno visitou as instalações da Adams&Adams Moçambique no dia 29 de Junho de 2023, onde os Senhores Élio Teixeira, Carlos Martins e Amália Vilanculos, representaram o escritório agradecendo pela visita e tendo apresentado pedido de celeridade na tramitação de oposições e indicação de pontos focais responsáveis pelo registo internacional de marcas e de patentes.

Instituto da Propriedade Industrial visita a Braz & Associados

Teve lugar no dia 29 de Julho do corrente ano, na cidade de Maputo nos escritórios da Braz & Associados, firma que se dedica aos serviços de Propriedade Intelectual, uma reunião de trabalho que segundo a Directora Geral do IPI, visa estimular e encoranjar aos fazedores da Propriedade Intelectual que dia pós dias são o centro da actividade, desenvolvimento da PI e fundamentais na geração das receitas do IPI.

O IPI esteve composto pela Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda, Honório Cumbi, Chefe do Departamento de Planificação e Estudos, Flávio Malenge, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Afonso Getimane, Chefe de Gabinente de Auditoria e Controlo Interno, enquanto que a BAIPA esteve representada pelo Sérgio Braz, Maria Augusta e Igma Nhaca que em conjunto demostraram satisfação não somente por ser a primeira vez que o escritório é visitado por um Director Geral do IPI, mas também pelas iniciativas tomadas com vista a eliminação de pendentes dos pedidos de registo.