‘Ampliando soluções inovadoras e criativas para o desenvolvimento sustentável através da Propriedade Intelectual.’

Por Bemanya Twebaze, Diretor Geral da ARIPO

X(Anteriormente Twitter): @BemanyaT

À medida que se desenrolam as comemorações globais do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), é emocionante reflectir sobre as contribuições passadas, presentes e futuras da propriedade intelectual para o desenvolvimento sustentável no contexto africano. O tema para 2024 é “PI e os ODS: Construindo o nosso futuro comum com inovação e criatividade”, destacando o facto inegável de que a inovação e a criatividade são vitais para alcançar os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Num mundo que enfrenta numerosos desafios, como as alterações climáticas, a escassez de recursos e as crises de saúde pública, nunca foi tão crítico aproveitar a propriedade intelectual para impulsionar o desenvolvimento sustentável para o nosso futuro comum..

Uma referência explícita à importância da inovação é o ODS9 – Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. No nosso trabalho centrado na promoção da inovação como Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), ainda não encontramos ODS que não exijam intervenções de inovação. É, portanto, essencial notar que o conceito de inovação e PI é transversal a todos os ODS, uma vez que apoia a realização de todas as soluções previstas nesta Visão 2030 das Nações Unidas (ONU). Nomeadamente, a protecção da PI sustenta a criação de um ambiente justo e equitativo. sociedade que valoriza a inovação e a criatividade, o que é essencial para alcançar os objetivos mais amplos do ODS 16. Garantir os direitos dos contribuintes é essencial para o desenvolvimento sustentável, e o ODS 16 fornece uma estrutura que promove “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, fornece acesso a justiça para todos e constrói instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas” em todos os níveis do ecossistema de propriedade intelectual.

Tendência atual

A ONU reconhece que “os ODS são ambiciosos, multidimensionais e um conjunto interligado de objetivos. Eles não podem ser alcançados sem a aplicação eficaz, apropriada e inclusiva da ciência, tecnologia e inovação.” Todos estes elementos são criações da mente, a definição simplificada de PI tal como a conhecemos. É preciso muito tempo e vários outros recursos para que inovadores e criadores produzam soluções revolucionárias e futurísticas que atendam às necessidades atuais e futuras do nosso planeta. Portanto, os inovadores e inventores são motivados a investir tempo, recursos e esforço para contribuir mais para o desenvolvimento socioeconómico quando há um retorno do investimento e do suor do rosto, o que se traduz no seu sustento. O sistema de PI incentiva a inovação e a criatividade, estimulando o investimento na inovação necessária para alcançar as soluções que salvam vidas consagradas nos ODS.

Mandato da ARIPO

A missão da ARIPO é promover a criatividade e a inovação para o crescimento socioeconómico dos nossos Estados-Membros através de um sistema de PI eficaz. Abraçamos a inovação e a criatividade como elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável e verde. Nesse sentido, cumprindo o ODS17 - Parceria para os objetivos, a ARIPO trabalha em estreita colaboração com parceiros estratégicos, incluindo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA), o Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a Organização Africaine de la Propriété Intellectuelle (OAPI), o Instituto Europeu de Patentes (EPO), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), federações internacionais como a Confédération Internationale des Sociétés d'Auteurs et Compositeurs (CISAC), Federação Internacional de Organizações de Direitos de Reprodução ( IFRRO), instituições académicas globais e muitas outras partes interessadas importantes com foco na promoção da inovação e da criatividade em África.

Na ARIPO, concebemos o nexo entre o desenvolvimento sustentável e verde, por um lado, e a protecção dos activos intelectuais como veículos necessários para o desenvolvimento socioeconómico. Como tal, promovemos tecnologias, práticas e inovações amigas do ambiente que ajudam os nossos Estados-Membros a concretizar os ODS e, em última análise, a beneficiar deles coletivamente.

O nosso papel na promoção do desenvolvimento sustentável é cumprido através da protecção da propriedade intelectual no âmbito do sistema ARIPO, utilizando os Protocolos existentes. A propriedade industrial ao abrigo do Protocolo de Harare da ARIPO sobre Patentes e Desenhos Industriais protege tecnologias que promovem a obtenção de, entre outros, boa saúde, fome zero, erradicação da pobreza, energia limpa e acessível, trabalho digno e crescimento económico. Através de mecanismos como o licenciamento compulsório e a transferência de tecnologia, os direitos de PI constituem uma alavanca ainda maior para garantir que os medicamentos essenciais estejam disponíveis e sejam acessíveis aos necessitados, especialmente na nossa região, onde os Estados-Membros se encontram em diferentes fases de desenvolvimento.

As entidades inovadoras adquirem protecção de marca ao abrigo do Protocolo de Banjul sobre Marcas, enquanto a protecção da Biodiversidade e do Conhecimento Tradicional (TK) é assegurada pelo Protocolo de Swakopmund sobre a Protecção do Conhecimento Tradicional e Expressões do Folclore. Reconhecemos que, ao longo dos últimos milénios, a TK ofereceu informações valiosas sobre práticas ambientais sustentáveis, métodos agrícolas, segurança alimentar e conhecimentos médicos. É uma potencial panaceia para lidar com questões globais urgentes, como as alterações climáticas. A PI pode ajudar a preservar o património cultural, promover o empoderamento económico e promover o desenvolvimento sustentável em comunidades marginalizadas, protegendo o conhecimento tradicional, as expressões culturais e a inovação indígena. O Protocolo de Kampala sobre o Registo Voluntário de Direitos de Autor e Direitos Conexos garante que as indústrias criativas contribuem para o desenvolvimento socioeconómico dos Estados-Membros. O Protocolo de Arusha para a Protecção de Novas Variedades de Plantas proporciona um sistema eficaz de protecção de variedades de plantas, que tem o potencial de apoiar a utilização de 65% das terras aráveis ​​não cultivadas do mundo que África detém.

A jornada daqui para frente

Ao celebrarmos este Dia Mundial da PI e refletirmos sobre o tema adequado, o nosso apelo é para que todos nós promovamos a consecução dos ODS, utilizando as oportunidades disponíveis face à fome global, às alterações climáticas aceleradas, à escassez de recursos e ao aumento da pressão. no ambiente. A responsabilidade de criar proativamente políticas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis ​​recai sobre nós, os atuais habitantes do planeta Terra. Os nossos esforços colaborativos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a sustentabilidade e contribuir para alcançar a agenda dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e mais além.

Nesta ocasião, reafirmemos o nosso compromisso de promover e respeitar os DPI, apoiar os criadores e inovadores que impulsionam o progresso e aproveitar o poder da inovação para construir um futuro melhor para todos. Juntos, podemos amplificar soluções inovadoras e criativas para o desenvolvimento sustentável e criar um mundo onde a propriedade intelectual catalisa mudanças positivas. Devemos agir agora e usar a nossa engenhosidade para alcançar um futuro sustentável para todos, em todos os lugares. Na PI, temos todas as ferramentas necessárias para facilitar a realização das necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades.

FELIZ DIA MUNDIAL DA IP!

TERMINA ///

AFRICAN REGIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (ARIPO)

BACKGROUND OF THE ORGANIZATION

The African Regional Intellectual Property Organization (ARIPO) was created, inter alia, to promote the development of Intellectual Property (IP) laws appropriate to the needs of its members, establish common services and training schemes, and assist its members in the acquisition and advancement of technology and the evolving of common views on IP matters. Membership of the Organization is open to all Member States of the African Union (AU). The present members of the Organization are Botswana, Cabo Verde, Kingdom of Eswatini, The Gambia, Ghana, Kenya, Kingdom of Lesotho, Liberia, Malawi, Mauritius, Mozambique, Namibia, Rwanda, São Tomé and Príncipe, Seychelles, Sierra Leone, Somalia, Sudan, Uganda, United Republic of Tanzania, Zambia, and Zimbabwe. (Total: 22 States)

CALL FOR APPLICATIONS

Applications are invited from suitable candidates to be appointed to the following posts tenable at the ARIPO Headquarters in Harare, Zimbabwe.

¨     Head Strategy, Business Development & Research, Grade L3

• Senior ICT Associate Network, Security & Support, Grade IC1

Application Details:

Please visit the ARIPO website: www.aripo.org for the detailed vacancy announcements and relevant application details.

Application Deadline: 17 May 2024

No âmbito da Revisão da Estratégia da Propriedade Intelectual (PI) e Desenvolvimento da Politica da PI, o Governo de Moçambique através do Ministério da Indústria e Comércio, representado pelo Instituto da Propriedade Industrial em coordenação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou nos dias 27 e 28 de Março, em Maputo um workshop de consulta pública nacional sobre a revisão da estratégia da propriedade intelectual e o desenvolvimento de uma política da propriedade intelectual para moçambique nacional,

O workshop cuja cerimónia de abertura foi dirigida por sua Excelência Silvino Moreno,  Ministro da Indústria e Comércio, constitui uma jornada partilhada entre o Governo, ao nível interinstitucional, sector privado, pesquisadores, académicos e demais actores chave no contexto da Propriedade Intelectual, com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Durante a sua intervenção Ministro da Industria e Comércio referiu o facto de  a Política e Estratégia da Propriedade Intelectual representar a visão do Governo e dos actores do sistema tais como as instituições de administração da Propriedade Intelectual, as instituições de investigação científica, as universidades, os inovadores, os detentores dos direitos e as associações representativas, os agentes económicos e a Sociedade Civil em geral sobre a natureza e o regime da Propriedade Intelectual que o país pretende para melhor servir e responder os interesses do desenvolvimento económico-social e cultural face aos novos desafios impostos pelas tendências da sociedade.

A primeira estratégia da propriedade intelectual foi aprovada em 2008 e com validade de 10 anos, dai a necessidade da sua revisão.

 Foi apresentado na passada quarta-feira, 27 de Março de 2024, aos funcionários do Instituto da Propriedade Industrial, IP o recém empossado Director­Geral Adjunto, Dr. Dito Nhantumbo.

A cerimónia de apresentação foi dirigida por sua Excelência Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio, que na ocasião exortou aos técnicos do IPI, IP para uma maior cooperação com o  recém-empossado. De recordar  que  o  Dr.  Dito  Nhantumbo  foi empossado no dia 22 de Março de 2024, pelo Primeiro Ministro Adriano Maleane. Antes de ser nomeado Director Geral Adjunto do IPI, IP, o Dr. Dito Nhantumbo, desempenhou as funções de Chefe de Departamento de Planificação Central no Ministério da Indústria e Comércio e Director Nacional Adjunto do Comércio Interno.