O Instituto da Propriedade Industrial realizou, de 31 de Maio e 07 de Junho uma missão de serviço nas províncias de Sofala e Nampula.

A referida deslocação tinha como objectivo disseminar o sistema da propriedade industrial naquelas províncias e alargar o conhecimento dos empresários sobre as vantagens do registo de direitos da propriedade industrial e as formas de manutenção.

Refira-se que durante a visita, o IPI,IP teve a oportunidade de reunir com os representantes dos Conselhos Económicos Empresariais a as Associações Comerciais por forma a aferir a existência de dificuldades na protecção dos sinais que identificam os seus activos.

Ainda na mesma missão, a equipe do IPI, IP visitou alguns inovadores por forma a avaliar a especificidade das inovações e procedeu a entrega de títulos de patentes aos inovadores moçambicanos que já beneficiaram de apoio na protecção das suas invenções no Programa de Apoio ao Inovador Moçambicano.

Moçambique procedeu, no dia 15 de Maio de 2020, ao depósito dos instrumentos legais de adesão ao protocolo de Banjul sobre o Registo Regional de Marcas, o que nos torna oficialmente membros daquele sistema.

Refira-se que o Conselho de Ministros Ratificou a adesão de Moçambique ao Protocolo de Banjul na sua 33.ª Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 e que a mesma enquadra-se no processo de facilitação do processo de registo de marcas em Moçambique reforçamdo assim a participação do nosso País no sistema regional de Registo de Direitos da Propriedae Intelectual.

Importa lembrar que o Protocolo de Banjul é gerido pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), e dele fazem parte 10 Estados membro, a saber: Botswana,  Malawi, Tanzânia, Lesotho, Namíbia, Uganda, Libéria, Swazilândia, Zimbabwe e Moçambique.

O IPI procedeu hoje à entrega da certidão de Depósito da patente Helv BVM Ventilador referente a um modelo de ventiladores mecânicos.

Este pedido de patente enquadra-se no projecto de criação de ventiladores de baixo custo que podem ajudar a salvar vidas de pacientes com COVID-19.

Refira-se que esta iniciativa parte do MCTESTP através do programa Field Redy e a intervenção do IPI enquadra-se no âmbito do programa de apoio ao inovador moçambicano.

Criada em 1967, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma das agências especializadas da Organização das Nações Unidas com a sua sede em Genebra – Suíça, responsável pela promoção e protecção da Propriedade Intelectual a nível mundial.

Em 2000 a OMPI instituiu o dia 26 de Abril como Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com objectivo de consciencializar o mundo sobre a importância dos direitos de propriedade intelectual e o seu impacto no desenvolvimento das economias.

Para o ano de 2020, o dia mundial da propriedade intelectual é celebrado sob o lema “Inovar para um futuro verde” e coloca a inovação e os direitos de propriedade intelectual no centro dos esforços para criação de um futuro verde.

A projecção de um futuro verde constitui um imperativo nos dias modernos. Todos compartilhamos deste desafio e cada um de nós detém um papel crucial na construção de um planeta melhor.

A campanha também celebra os inventores e inovadores de todo o mundo que apostam na construção de um futuro verde através do uso de tecnologias que concorrem para a preservação da natureza.

Ao celebrarmos o dia mundial da Propriedade intelectual sob o lema “Inovar para um futuro verde” pretende-se:

• Explorar como um sistema de Propriedade Intelectual equilibrado e robusto pode apoiar o surgimento de uma economia verde que trabalha com os sistemas de suporte da vida da Terra.

• Analisar como o sistema de patentes promove a inovação, o desenvolvimento e a difusão de tecnologias ecológicas que nos permitem enfrentar a crise climática e construir um futuro verde.

• Considerar como as marcas e outros sinais que identificam produtos podem apoiar o surgimento e o crescimento de negócios baseados em princípios de sustentabilidade ambiental, permitindo que eles ofereçam uma gama mais ampla de produtos e serviços ecológicos.

• Demonstrar como indicações geográficas, estão associadas ao uso sustentável dos recursos naturais, os direitos de criação de plantas e o desenvolvimento de culturas mais resilientes em apoio à segurança alimentar global.

Esperamos que o nosso compromisso, as escolhas que fazemos todos os dias, os produtos que compramos, as pesquisas que financiamos, as empresas que apoiamos e as políticas e leis que desenvolvemos determinem o quão verde nosso futuro será.

Junte-se a nós na exploração do papel da inovação e dos direitos de propriedade intelectual na abertura de um caminho para um futuro verde. Compartilhe e incentive as inovações ecológicas e promova uma melhor gestão e preservação do meio ambiente.