‘Ampliando soluções inovadoras e criativas para o desenvolvimento sustentável através da Propriedade Intelectual.’
Por Bemanya Twebaze, Diretor Geral da ARIPO
X(Anteriormente Twitter): @BemanyaT
À medida que se desenrolam as comemorações globais do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), é emocionante reflectir sobre as contribuições passadas, presentes e futuras da propriedade intelectual para o desenvolvimento sustentável no contexto africano. O tema para 2024 é “PI e os ODS: Construindo o nosso futuro comum com inovação e criatividade”, destacando o facto inegável de que a inovação e a criatividade são vitais para alcançar os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Num mundo que enfrenta numerosos desafios, como as alterações climáticas, a escassez de recursos e as crises de saúde pública, nunca foi tão crítico aproveitar a propriedade intelectual para impulsionar o desenvolvimento sustentável para o nosso futuro comum..
Uma referência explícita à importância da inovação é o ODS9 – Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. No nosso trabalho centrado na promoção da inovação como Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), ainda não encontramos ODS que não exijam intervenções de inovação. É, portanto, essencial notar que o conceito de inovação e PI é transversal a todos os ODS, uma vez que apoia a realização de todas as soluções previstas nesta Visão 2030 das Nações Unidas (ONU). Nomeadamente, a protecção da PI sustenta a criação de um ambiente justo e equitativo. sociedade que valoriza a inovação e a criatividade, o que é essencial para alcançar os objetivos mais amplos do ODS 16. Garantir os direitos dos contribuintes é essencial para o desenvolvimento sustentável, e o ODS 16 fornece uma estrutura que promove “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, fornece acesso a justiça para todos e constrói instituições eficazes, responsáveis e inclusivas” em todos os níveis do ecossistema de propriedade intelectual.
Tendência atual
A ONU reconhece que “os ODS são ambiciosos, multidimensionais e um conjunto interligado de objetivos. Eles não podem ser alcançados sem a aplicação eficaz, apropriada e inclusiva da ciência, tecnologia e inovação.” Todos estes elementos são criações da mente, a definição simplificada de PI tal como a conhecemos. É preciso muito tempo e vários outros recursos para que inovadores e criadores produzam soluções revolucionárias e futurísticas que atendam às necessidades atuais e futuras do nosso planeta. Portanto, os inovadores e inventores são motivados a investir tempo, recursos e esforço para contribuir mais para o desenvolvimento socioeconómico quando há um retorno do investimento e do suor do rosto, o que se traduz no seu sustento. O sistema de PI incentiva a inovação e a criatividade, estimulando o investimento na inovação necessária para alcançar as soluções que salvam vidas consagradas nos ODS.
Mandato da ARIPO
A missão da ARIPO é promover a criatividade e a inovação para o crescimento socioeconómico dos nossos Estados-Membros através de um sistema de PI eficaz. Abraçamos a inovação e a criatividade como elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável e verde. Nesse sentido, cumprindo o ODS17 - Parceria para os objetivos, a ARIPO trabalha em estreita colaboração com parceiros estratégicos, incluindo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA), o Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a Organização Africaine de la Propriété Intellectuelle (OAPI), o Instituto Europeu de Patentes (EPO), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), federações internacionais como a Confédération Internationale des Sociétés d'Auteurs et Compositeurs (CISAC), Federação Internacional de Organizações de Direitos de Reprodução ( IFRRO), instituições académicas globais e muitas outras partes interessadas importantes com foco na promoção da inovação e da criatividade em África.
Na ARIPO, concebemos o nexo entre o desenvolvimento sustentável e verde, por um lado, e a protecção dos activos intelectuais como veículos necessários para o desenvolvimento socioeconómico. Como tal, promovemos tecnologias, práticas e inovações amigas do ambiente que ajudam os nossos Estados-Membros a concretizar os ODS e, em última análise, a beneficiar deles coletivamente.
O nosso papel na promoção do desenvolvimento sustentável é cumprido através da protecção da propriedade intelectual no âmbito do sistema ARIPO, utilizando os Protocolos existentes. A propriedade industrial ao abrigo do Protocolo de Harare da ARIPO sobre Patentes e Desenhos Industriais protege tecnologias que promovem a obtenção de, entre outros, boa saúde, fome zero, erradicação da pobreza, energia limpa e acessível, trabalho digno e crescimento económico. Através de mecanismos como o licenciamento compulsório e a transferência de tecnologia, os direitos de PI constituem uma alavanca ainda maior para garantir que os medicamentos essenciais estejam disponíveis e sejam acessíveis aos necessitados, especialmente na nossa região, onde os Estados-Membros se encontram em diferentes fases de desenvolvimento.
As entidades inovadoras adquirem protecção de marca ao abrigo do Protocolo de Banjul sobre Marcas, enquanto a protecção da Biodiversidade e do Conhecimento Tradicional (TK) é assegurada pelo Protocolo de Swakopmund sobre a Protecção do Conhecimento Tradicional e Expressões do Folclore. Reconhecemos que, ao longo dos últimos milénios, a TK ofereceu informações valiosas sobre práticas ambientais sustentáveis, métodos agrícolas, segurança alimentar e conhecimentos médicos. É uma potencial panaceia para lidar com questões globais urgentes, como as alterações climáticas. A PI pode ajudar a preservar o património cultural, promover o empoderamento económico e promover o desenvolvimento sustentável em comunidades marginalizadas, protegendo o conhecimento tradicional, as expressões culturais e a inovação indígena. O Protocolo de Kampala sobre o Registo Voluntário de Direitos de Autor e Direitos Conexos garante que as indústrias criativas contribuem para o desenvolvimento socioeconómico dos Estados-Membros. O Protocolo de Arusha para a Protecção de Novas Variedades de Plantas proporciona um sistema eficaz de protecção de variedades de plantas, que tem o potencial de apoiar a utilização de 65% das terras aráveis não cultivadas do mundo que África detém.
A jornada daqui para frente
Ao celebrarmos este Dia Mundial da PI e refletirmos sobre o tema adequado, o nosso apelo é para que todos nós promovamos a consecução dos ODS, utilizando as oportunidades disponíveis face à fome global, às alterações climáticas aceleradas, à escassez de recursos e ao aumento da pressão. no ambiente. A responsabilidade de criar proativamente políticas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis recai sobre nós, os atuais habitantes do planeta Terra. Os nossos esforços colaborativos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a sustentabilidade e contribuir para alcançar a agenda dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e mais além.
Nesta ocasião, reafirmemos o nosso compromisso de promover e respeitar os DPI, apoiar os criadores e inovadores que impulsionam o progresso e aproveitar o poder da inovação para construir um futuro melhor para todos. Juntos, podemos amplificar soluções inovadoras e criativas para o desenvolvimento sustentável e criar um mundo onde a propriedade intelectual catalisa mudanças positivas. Devemos agir agora e usar a nossa engenhosidade para alcançar um futuro sustentável para todos, em todos os lugares. Na PI, temos todas as ferramentas necessárias para facilitar a realização das necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades.
FELIZ DIA MUNDIAL DA IP!
TERMINA ///
O Instituto da Propriedade Industrial realizou, na passada sexta-feira 26 de Abril, a gala de celebração dos 20 anos da sua criação.