Lançamento Oficial da Indicação Geográfica Cabrito de TETE

O Instituto da Propriedade Industrial efetuou de 21 a 27 de Junho do ano em curso uma deslocação à província de Tete.

A missão tinha como objectivo proceder ao apoio da APROCATE (Associação de Produtores de Cabrito de Tete) no depósito dos instrumentos comprovativos da criação da associação e o registo oficial do Cabrito de Tete como Indicação Geográfica.

Durante a referida missão, esteve em curso o alinhamento dos preparativos das condições para a realização do primeiro teste comercial do Cabrito de Tete e o eu lançamento para o mercado.

 Refira-se que cerimónia de entrega dos documentos comprovativos de registo da APROCATE e do Cabrito de Tete teve lugar no VIP Hotel e foi dirigida por Sua Excia a Secretária de Estado da Província de Tete, Elisa Zacarias, e contou com a participação de Sua Excia o Governador Provincial, Domingos Juliasse Viola, do Administrador da cidade de Tete, Mendes Cardoso Cândido, para além de membros do Conselho Provincial.

Na sua intervenção durante a cerimónia, Sua Excia a Secretária de Estado sublinhou que, com o registo do Cabrito de Tete como a primeira indicação geográfica moçambicana, e a primeira de origem animal em África, a província de Tete entra para a história, ao transformar a propriedade intelectual num poderosíssimo instrumento de promoção social das comunidades rurais, ao contribuir para a agregação de valor aos produtos locais e incentivar a inclusão económica dos camponeses.

Por sua vez o Director Geral do IPI, IP enalteceu o apoio recebido de diferentes organismos como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a UNCTAD e o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), bem como a colaboração das instituições locais do Governo, os quais concorreram de forma decisiva para a concretização da iniciativa. Igualmente falou da necessidade de manter o nível de colaboração e envolvimento das instituições do Governo, sobretudo na fase do teste comercial e no apoio à capacitação e consolidação da APROCATE.

IPI, IP e ISARC assinam memorando de entendimento

Director Geral do IPI, IP à direita: dr. José Joaquim Meque e à esquerda Phd. Filimone Meigos, Director Geral do ISArC

 Teve lugar na última sexta-feira 12 de Junho de 2020, em Maputo, a assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto da Propriedade Industrial – IPI, IP e o Instituto Superior de Artes e Cultura – ISArC.

O referido memorando surge no âmbito da criação da Incubadora de Negócios Criativos do Instituto Superior de Artes e Cultura e o mesmo tem como objectivo estimular o espirito criativo e inovador dos Estudantes, consciencializar a comunidade académica sobre as vantagens do uso estratégico do sistema da propriedade industrial e apoiar no desenvolvimento e implementação de uma política da propriedade intelectual.

Refira-se que a educação em massa sobre a propriedade industrial permite que haja a médio e longo prazos um povo consciente do valor da sua criatividade e inovação e dos direitos que têm sobre as suas criações, o que permitirá dinamizar e enraizar a cultura da inovação em todo o país contribuindo para o rápido desenvolvimento económico, social, cultural, científico e tecnológico.

IPI, IP Trabalha nas Províncias de Sofala e Nampula

O Instituto da Propriedade Industrial realizou, de 31 de Maio e 07 de Junho uma missão de serviço nas províncias de Sofala e Nampula.

A referida deslocação tinha como objectivo disseminar o sistema da propriedade industrial naquelas províncias e alargar o conhecimento dos empresários sobre as vantagens do registo de direitos da propriedade industrial e as formas de manutenção.

Refira-se que durante a visita, o IPI,IP teve a oportunidade de reunir com os representantes dos Conselhos Económicos Empresariais a as Associações Comerciais por forma a aferir a existência de dificuldades na protecção dos sinais que identificam os seus activos.

Ainda na mesma missão, a equipe do IPI, IP visitou alguns inovadores por forma a avaliar a especificidade das inovações e procedeu a entrega de títulos de patentes aos inovadores moçambicanos que já beneficiaram de apoio na protecção das suas invenções no Programa de Apoio ao Inovador Moçambicano.

Moçambique é oficialmente membro do protocolo de Banjul

Moçambique procedeu, no dia 15 de Maio de 2020, ao depósito dos instrumentos legais de adesão ao protocolo de Banjul sobre o Registo Regional de Marcas, o que nos torna oficialmente membros daquele sistema.

Refira-se que o Conselho de Ministros Ratificou a adesão de Moçambique ao Protocolo de Banjul na sua 33.ª Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 e que a mesma enquadra-se no processo de facilitação do processo de registo de marcas em Moçambique reforçamdo assim a participação do nosso País no sistema regional de Registo de Direitos da Propriedae Intelectual.

Importa lembrar que o Protocolo de Banjul é gerido pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), e dele fazem parte 10 Estados membro, a saber: Botswana,  Malawi, Tanzânia, Lesotho, Namíbia, Uganda, Libéria, Swazilândia, Zimbabwe e Moçambique.

IPI apoia inovadores do projecto de criação de ventiladores no âmbito do combate ao covid-19

O IPI procedeu hoje à entrega da certidão de Depósito da patente Helv BVM Ventilador referente a um modelo de ventiladores mecânicos.

Este pedido de patente enquadra-se no projecto de criação de ventiladores de baixo custo que podem ajudar a salvar vidas de pacientes com COVID-19.

Refira-se que esta iniciativa parte do MCTESTP através do programa Field Redy e a intervenção do IPI enquadra-se no âmbito do programa de apoio ao inovador moçambicano.

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