Celebra-se hoje 26 de Abril, o dia mundial da Propriedade intelectual. Esta data foi estabelecida, no ano 2000, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para consciencializar as pessoas sobre a importância dos direitos de Propriedade Intelectual e do impacto que a sua proteção tem na vida cotidiana de todos. A escolha desta data, deriva do facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI, com finalidade de expandir a compreensão geral sobre PI.

Desde então, o Dia Mundial da Propriedade intelectual tem proporcionado, a cada ano, uma oportunidade única de se reunir com outras pessoas no mundo inteiro para refletir sobre o papel que os direitos de propriedade Intelectual exercem no incentivo á inovação e á criatividade, e a OMPI lança um tema de reflexão e diversas ações são desenvolvidas pelos organismos responsáveis pela administração da Propriedade Intelectual.

Para o Ano 2021, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, instituiu o lema: PI & PME: levando suas ideias para o mercado, e com ele pretende sublinhar a importância que o uso consciente dos Direitos da Propriedade Industrial pelas PME na protecção dos seus activos e como podem alavancar o seu valor no mercado.

O Instituto da Propriedade Industrial, IP, Instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, é a instituição responsável pelo registo ou atribuição dos direitos de propriedade industrial em Moçambique.

Assim todos os anos, por forma a celebrar esta data, o Ministério da Indústria e Comércio, através do IPI, IP organizou diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade no seminários de disseminação sobre a importância da Propriedade Intelectual para as PME´s, encontros com agentes Económicos, académicos, inovadores, campanhas de registo de Direitos da Propriedade Industrial e várias participações em programas televisivos e de radiofónicos.

Refira-se que, a Propriedade Industrial é o conjunto de direitos da Propriedade Intelectual que compreende as marcas, as patentes de invenção, os modelos de utilidade, desenhos industriais, os nomes comerciais e de estabelecimentos, logotipos e recompensas. O registo dos direitos da propriedade industrial confere ao titular o direito de uso exclusivo da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da protecção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

Mais do que justificado, o Instituto da Propriedade industrial, no ano 2020 conseguiu registar 4.764 direitos da propriedade industrial, representando 113,48% em relação a meta anual (4.200), alcançando desta forma os objectivos plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e contribuindo para que os agentes económicos possam obter o direito de uso e exploração exclusiva, valorizar as suas criações, impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.

Autora: Solange Muchave

26/04/2021

O Instituto da Propriedade Industrial realizou, de 30 de Novembro a 03 de Dezembro em coordenação com a Direcção Provincial da Indústria e Comércio e os Serviços das Actividades Económicas de Gaza, um campanha de registo de direitos da propriedade industrial na Província de Gaza, designadamente nos distritos de Chibuto, Chókwe, Macie e Cidade de Xai-Xai..

Para além da campanha de registos, a equipa do IPI tinha também como objectivo disseminar a importância do uso do sistema da propriedade industrial naquela província, com vista a incrementar o conhecimento dos empresários sobre as vantagens do registo de direitos da propriedade industrial e as formas de manutenção dos mesmos, para além de identificar inovadores locais, com vista a prestar-lhes apoio na preparação de pedidos de registo das suas criações.

Teve lugar na última sexta-feira, 04 de Dezembro, na cidade e Nampula, a inauguração do CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS PME, cujas cerimónias foram dirigidas por Sua Excia Ludovina Bernardo, Vice-Ministra da Indústria e Comércio, a qual fez-se acompanhar de quadros superiores do Ministério da Industria e Comércio e de membros do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Representação do Estado da mesma província.

Constituído pelo Instituto da Propriedade Industrial, IP, Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, IP, o Centro Integrado de Apoio às PME tem como objectivo fornecer informação e capacitação sobre diversas matérias às micro, pequenas e médias empresas, aos empreendedores, produtores, inovadores e investidores, com destaque para os serviços prestados pelas três instituições.

Após o lançamento com sucesso do processo de qualificação do Cabrito de Tete como a primeira Indicação Geográfica moçambicana, o Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP) em colaboração com o Escritório Europeu da Propriedade Intelectual, realizou no dia 23 de Novembro, em Maputo a cerimónia de lançamento do teste comercial do “Cabrito de Tete”.

Este teste comercial vai permitir expor de forma mais visível no mercado nacional e Internacional um produto de excelente qualidade, com características exclusivas e com elevado potencial comercial.