Temos a honra de informar que a ARIPO pretende contratar um consultor para desenvolver um aplicativo móvel para melhorar a comunicação, conectividade com os seus utentes, partilha de conhecimento e eficiência.

“REQUEST FOR PROPOSALS FOR THE DEVELOPMENT AND DEPLOYMENT OF THE ARIPO MOBILE APP - ATIN:2022/06/ARIPO-MOBILE-APP/07(SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO MÓVEL ARIPO)”, que foi publicada no site da ARIPO a 8 de julho de 2022 com prazo para apresentação de propostas até 29 de julho de 2022 às 16h00 Hora Local, cujo anúncio se pode aceder no link abaixo.

https://www.aripo.org/notices/request-for-proposals-for-the-development-and-deployment-of-the-aripo-mobile-app-atin2022-06-aripo-mobile-app-07/

 O Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), Dr. José Joaquim Meque, participou nas Jornadas Lusófonas da Propriedade Industrial realizadas em Lisboa e Porto-Portugal, nos dias 23 e 24 de Junho de 2022.

O evento foi organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o objectivo de promover a transferência de conhecimento, o contínuo aperfeiçoamento e a valorização dos quadros das entidades nacionais que detêm a responsabilidade da atribuição de Direitos de Propriedade Industrial, através de uma partilha regular de experiências, da discussão e da reflexão de temas de interesse comum, resultando do compromisso do memorando assinado pelas autoridades dos Estados-Membros da CPLP a esse propósito.

 A reunião contou com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na sessão de abertura do evento e com a Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de encerramento, estas jornadas reuniram instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes das Instituições da Propriedade Industrial dos Estados-Membro da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia, realçar ainda, as  presenças no evento do Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e do Presidente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

 Na ocasião, o Director Geral do IPI, na mesa redonda com a temática “ A Propriedade Industrial como motor de recuperação e alicerce da cooperação na CPLP " afirmou que em Moçambique, o programa do governo 2020-2024, prevê incentivar e consolidar o Sistema da Propriedade Industrial, tendo o IPI traçado três pontos: Massificar o uso estratégico da PI, incentivar os jovens para a inovação e formação.

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reúne-se desde dia 29 de Junho de 2022 e por quatro dias, no seu XX Conselho Coordenador a decorrer no distrito de Nacala-a-Velha, na Província de Nampula. O evento sob o lema “Industrializar Moçambique criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável” vai reforçar o compromisso de materialização dos objectivos estratégicos do sector, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG – 2020-2024), em linha com a visão, missão e valores da instituição. À margem do evento estão previstas visitas aos estabelecimentos industriais bos distritos de Nacala-Porto e Nacala-aVelha, mesa redonda de negócios e investimentos da Zona Económica Especial de Nacala e ainda a realização de uma feira de exposição de produtos nacionais.

 O Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), participa neste evento, representando-se através do Director Geral, Dr. José Joaquim Meque, acompanhado pelo Dr. Macáro Dinheiro, Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos e pelo Dr. Fernando Massingue, membro do Grupo de Preparação do Conselho Coordenador (GPC).

 Na apresentação da avaliação do Balanço do PQG a médio prazo, o IPI avalia o seu desempenho positivamente tendo em conta as metas estabelecidas.

Com efeito, no PQG o IPI enquadra-se na prioridade de promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade com o objectivo de promover a industrialização orientada para a exportação. As acções da instituição continuam para este quinquénio, incentivando a consolidação do sistema da Propriedade Industrial contribuindo para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional.

Com efeito, o IPI, programou para o PQG 2020-2024, registar 21.000 (vinte e um mil) Direitos da Propriedade Indsutrial, 100 inovações e realizar 50 eventos de dessiminação da Propriedade Industrial. De 2020 a Junho de 2022, a Instituição registou 10.219 Direitos da Propriedade Industrial, correspondentes a 48,7% e 56 Inovações, correspondentes a 56% e realizados 25 seminários correspondentes a 50%. Quanto ao Plano Económico e Social de 2022, são como metas, registar 4.200 Direitos da Propreidade Industrial, registar 20 inovações e realizar 10 seminários de disseminação da Propriedade Industtrial cuja realização até Junho deste ano saldou-se em 1.519 Direitos da Propriedade Industrial correspondentes a 36,17 % e 11 inovações correspondentes a 55% e 5 seminários correspondentes a 50% todos em função a meta anual.

Refira-se que na mesma reunião, o IPI informou que para o ano de 2023, compromete-se a registar 4.200 Direitos da Propriedade Industrial, 20 inovações e 10 eventos de disseminação da Propriedade Industrial.

O Ministério da Indústria e Comércio através do IPI, IP realizou hoje na Cidade de Nampula um seminário sobre o papel da propriedade intelectual na construção de um futuro sustentável.
Esta actividade enquadra-se no âmbito das celebrações do dia Mundial da Propriedade Intelectual que se comemora hoje 26 de Abril sob o lema Propriedade Intelectual e a Juvetude: Inovando por um futuro melhor, cujo objectivo é de enaltecer o papel da juventude no desenvolvimento económico e social do nosso país.
A cerimóna de abertura esteve a cargo do Director Geral do IPI, IP, Dr José Meque, coadjuvado pelo Director Provincial da Agricutura e Segurança Alimentar, Dr Ernesto Joel Pacule qua na ocasião incentivaram os jovens da Província de Nampula a usar a sua criatividade e inovação para resolver os problemas da nossa sociedade.