Maurícias é oficialmente membro da ARIPO

As Ilhas Maurícias procederam no dia 25 de Setembro de 2020 ao depósito dos instrumentos de adesão ao acordo de Lusaka tornando-se oficialmente membro da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual – ARIPO.

A adesão da República das Maurícias ao Acordo de Lusaka eleva o número total de estados Membros da ARIPO para 20, seguindo Botswana, Eswatini, Gambia, Gana, Quénia, Lesotho, Libéria, Malawi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudão, Republica Unida da Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

Ministro da Indústria e Comércio inteira-se sobre o Cabrito de Tete

O Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita , vai no âmbito da sua visita de trabalho a província de Tete inteirar-se do ponto de situação de Indicação Geográfica  «Cabrito de Tete»

Assim , no dia 7 de Outubro de 2020, Mesquita terá um encontro com a Associação de Produtores de Cabrito de Tete (APROCATE) e acompanhará todo o processo desde o abate até o empacotamento desta carne.

Refira-se que o Cabrito de Tete é a primeira Indicação Geográfica moçambicana e a primeira africana de origem animal. Neste momento prepara-se a realização do seu teste comercial e disponobilização da carne no mercado.

IPI, IP E INADE assinam Memorando de Entendimento.

 

Elias Wiliamo director geral  do INADE  à esquerda  e José Joaquim Meque director geral do IPI, IP à direita

Elias Wiliamo director geral  do INADE  à esquerda  e José Joaquim Meque director geral do IPI, IP à direita

Teve lugar hoje 03 de Setembro de 2020, em Maputo, a assinatura de memorando de entendimento entre o Instituto de Propriedade Industrial, IP (IPI, IP) e o Instituto nacional do Desporto (INADE)).

 Este memorando visa a garantir formação e capacitação de acreditação de agentes desportivos, com vista a melhoria do desempenho desta indústria em Moçambique.

 Para além de estar virada para capacitação aos agentes desportivos, clubes entre outros, a cooperação entre as duas instituições vai por sua vez incentivar espirito criativo dos investigadores e inovadores na criação de soluções práticas de material desportivo, dotar os desportistas nacionais de ferramentas necessárias para obtenção de acordos com representantes de marcas e de empresas transformando-os em negócios lucrativos, o que vai contribuir para o reconhecimento e agregação do seu valor na sociedade moçambicana e internacional.

Moçambique beneficia de capacitação sobre o sistema de Banjul

Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual – ARIPO, em coordenação com o IPI, IP desenvolveu nos dias 03 e 04 de Agosto de 2020 uma capacitação sobre os procedimentos atinentes ao registo de marcas através do protocolo de Banjul.

A referida capacitação destinava-se aos funcionários do IPI por um lado com o objectivo de aprofundar sobre as formas de tratamentos dos processos submetidos por aquela via, e aos Agentes Oficiais da propriedade Industrial por outro lado, cujo foco era demonstrar as inúmeras vantagens do uso do protocolo de Banjul para o registo de marcas em vários países da Região por meio de um único pedido.

Importa referir que Moçambique depositou no dia 15 de Maio de 2020, os instrumentos de adesão ao protocolo de Banjul sobre o registo regional de marcas e o mesmo entra em vigor no dia 15 de Agosto de 2020.

Lançamento Oficial da Indicação Geográfica Cabrito de TETE

O Instituto da Propriedade Industrial efetuou de 21 a 27 de Junho do ano em curso uma deslocação à província de Tete.

A missão tinha como objectivo proceder ao apoio da APROCATE (Associação de Produtores de Cabrito de Tete) no depósito dos instrumentos comprovativos da criação da associação e o registo oficial do Cabrito de Tete como Indicação Geográfica.

Durante a referida missão, esteve em curso o alinhamento dos preparativos das condições para a realização do primeiro teste comercial do Cabrito de Tete e o eu lançamento para o mercado.

 Refira-se que cerimónia de entrega dos documentos comprovativos de registo da APROCATE e do Cabrito de Tete teve lugar no VIP Hotel e foi dirigida por Sua Excia a Secretária de Estado da Província de Tete, Elisa Zacarias, e contou com a participação de Sua Excia o Governador Provincial, Domingos Juliasse Viola, do Administrador da cidade de Tete, Mendes Cardoso Cândido, para além de membros do Conselho Provincial.

Na sua intervenção durante a cerimónia, Sua Excia a Secretária de Estado sublinhou que, com o registo do Cabrito de Tete como a primeira indicação geográfica moçambicana, e a primeira de origem animal em África, a província de Tete entra para a história, ao transformar a propriedade intelectual num poderosíssimo instrumento de promoção social das comunidades rurais, ao contribuir para a agregação de valor aos produtos locais e incentivar a inclusão económica dos camponeses.

Por sua vez o Director Geral do IPI, IP enalteceu o apoio recebido de diferentes organismos como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a UNCTAD e o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), bem como a colaboração das instituições locais do Governo, os quais concorreram de forma decisiva para a concretização da iniciativa. Igualmente falou da necessidade de manter o nível de colaboração e envolvimento das instituições do Governo, sobretudo na fase do teste comercial e no apoio à capacitação e consolidação da APROCATE.

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