REUNIÃO DOS PAISES DA CPLP À MARGEM DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DA OMPI

A CPLP reune-se  em Genebra, Suíça, no dia 11/07/2023 à margem da 64ª série das Assembleias Gerais da OMPI, tendo o encontro abordado os seguintes pontos de agenda:

  1. Análise do Memorandum de entendimento produzido com base da reunião de 20 a 22 de Abril com os Ministros de Economia e Finanças;
  2. Jornadas Lusófonas;
  3. Marca da CPLP;
  4. Criaçao do Portal da CPLP;
  5. Criação da Academia da PI da CPLP;
  6. Elaboração de planos de formação;
  7. Promoção de intercâmbio entre os examinadores da CPLP; e
  8. Inclusão da língua portuguesa como oficial de trabalho na OMPI.

Participaram no evento representantes dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor Leste.

A Reunião foi presidida pela Dra. Antônia Bandeira, a Excelentissima Senhora Directora-Geral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal na qualidade de presidente.

Moçambique esteve representado pela Exma Sra. Conselheira Comercial de Moçambique em Genebra e da missão permanente das Organizações internacionais e focal point em matérias da Propriedade Intelectual, a Dra Sheila Santana Afonso,  pela Excelentissima Senhora Directora-Geral do IPI Dra. Sheila Canda, pelos chefes de Departamentos de Planificação e Estudos Dr. Honório Cumbi, e de  Assessoria Jurídica o Dr. Acácio Foia.

No primeiro ponto referente à assinatura do Memorandum de entendimento, todas delegações foram unânimes em considerar que o momento não era oportuno, visto que muitos países observaram a sucessão de dirigentes máximos da instituição e que os novos precisam de um tempo para a assimilação melhor dos termos de tal forma que debateu-se igualmente a necessidade de aprofundar-se o espírito do Memorandum em termos de vantagens e ganhos concretos para os países membros.

Ainda sobre o primeiro ponto Angola e Moçambique  colocaram a questão da necessidade de uma articulação interna no que diz respeito às instruções relevantes e o alinhamento com as suas políticas e estratégias que estarão em elaboração/revisão.

Para o segundo ponto relativo às Jornadas Lusófonas e a criação do Portal da CPLP estes pontos estão em Cumprimento, visto que Portugal já acolheu a I jornada no ano passado e para este ano está prevista uma jornada em Angola no mês de Outubro que conta com o apoio logístico da OMPI e pretende-se igualmente explorar o apoio do Escritório Europeu de Patentes que em princípio está disponível para o efeito.

O terceiro e o quinto pontos referentes ao Desenvolvimento da marca da CPLP e a criação da Academia da CPLP foram pontos re-agendados para um melhor aprofundamento entre os Estados Membros

No quarto ponto relativo ao portal da CPLP refereriu-se que já existe e chamou-se a atenção a todos os países membros para alimentarem em termos de informação de todos os eventos que acontecem nos seus respectivos países.

O oitavo ponto abordou a questão das negociações em curso para que a língua portuguesa seja considerada a língua de trabalho da CPLP tendo se dito que já houve encontros preliminares entres os representantes dos países da CPLP (Portugal,Moçambique Guiné Equatorial e outros) junto da OMPI com o objectivo de criar uma consciencialização sobre esta língua tendo em conta a sua importância no alargamento dos países.

Academia da Propriedade Intelectual – OMPI recebe a Directora Geral do IPI

A Excelentissima Senhora Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda visitou esta manhã a Academia da Propriedade Intelectual da OMPI em missão de trabalho, trata-se de um Orgão que concedeu-lhe bolsa de estudo para o curso de Mestrado da Propriedade Intelectual na Universidade de Africa em Mutare, Zimbabwe em 2014.

Para além deste feito, a Academia da Propriedade Intelectual tem formado quadros do IPI desde o ano de 1999 em cursos a distância, cursos profissionais e mestrados.

O encontro teve lugar no dia 12 de Julho de 2023 e tinha como objectivo a apresentação da nova Directora Geral do IPI, IP e coordenar os trabalhos para o futuro do IPI.

A Excelentissima Senhora DG do IPI, solicitou no encontro, apoio no que concerne a assistência técnica para os examinadores de marcas e patentes em coordenação com INPI Brasil e Bureau de Africa na OMPI; formação continua em cursos a distância (DL), programas profissionais, curso de DL 101 traduzido na realidade moçambicana tendo em conta as pequenas e médias empresas,  olhar tambem para a demanda nacional da Propriedade intelctual e sua base legal; e cursos de mestrado e de doutoramento em Propriedade Intelectual.

O Director Executivo da Academia da Propriedade Intelectual na OMPI, o Senhor Sherif Saadallah ao tomar a palavra agradeceu pela visita e felicitou a nova Directora Geral do IPI pela nomeação e se mostrou satisfeito ainda ao ver uma “IP Alumni” a dirigir os desígnios do IPI o que segundo ele, vem confirmar ainda a importância da Academia da OMPI na formação dos futuros quadros do Sistema da Propriedade intelectual nos países de origem, Organizações Regionais e Internacionais. 

A Directora-Geral do IPI, efectua uma visita de trabalho à Divisão do Sistema de Madrid no âmbito das assembleias gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI

 

A excelentissima Senhora Directora Geral do IPI, Dra. Sheila Canda foi recebida em audiência na  Divisão  do Sistema de Madrid na Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI. Cujo objectivo foi a apresentação da nova Directora Geral do IPI, IP e coordenar os trabalhos em curso.O encontro teve lugar no dia 11 de Julho de 2023.

Por sua vez a excelentissima Senhora Directora Geral do IPI, solicitou no rerenciado encontro, junto da Divisão  do Sistema de Madrid, assistência técnica para os examinadores de marcas; indicação de pontos focais para o IPI em relacao ao Sistema de Madrid; formação em eFiling; sistema de simulação de taxas e na tramitação dos processos de registo de marcas internacionais tendo em conta as atribuicões do IPI como escritório receptor e designado.

Contudo  Sector do Sistema de Madrid, mostrou-se aberto para Moçambique, tendo aceite todos os pedidos apresentados pela delegação de Mocambique, tendo culminado com a marcação para finais de Agosto de 2023 a realização de uma formação sobre o Sistema de Madrid em formato virtual.

Em paralelo a este encontro, a delegação moçambicana manifestou interesse em ter ainda este ano, a formação dos quadros do IPI e dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial em matérias de classificação de Viena referente ao registo de marcas figurativas e símbolos e das ferramentas digitais do classificador de Nice referente aos produtos e serviços no registo de marcas.

A Directora Geral do IPI em audiência com o Director Geral de ARIPO

A Directora Geral do IPI, a Dra. Sheila Canda em audiência com o Director Geral da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual – ARIPO, o Senhor Bemanya Twebaze.
O encontro teve lugar no dia 10 de Julho de 2023 e tinha como objectivo a apresentação da nova Directora Geral do IPI, IP e coordenar os trabalhos em curso.
A DG do IPI, solicitou no encontro, assistência técnica para os examinadores de patentes do IPI, a assistência na celebração do aniversário dos 20 anos do IPI, a inclusão de Moçambique nos comités técnicos de auditoria e de Propriedade Industrial.
Por sua vez o DG de ARIPO, parabenizou a nova Directora Geral do IPI na sua nova missão e garantiu contínua assistência para Moçambique para estágios de examinadores do IPI na ARIPO em Harare-Zimbabwe e no Escritório Europeu de Patentes (EPO) em Munique-Alemanhã, assistência nas celebrações dos 20 anos do IPI, encorajar Moçambique a entrar na composição nos Comités de Auditoria e Propriedade Industrial e na elaboração da Estratégia de Comunicação.

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