Nos dias 9 e 12 de Maio corrente, o Instituto da Propriedade Industrial organizou nas cidades da Beira e de Maputo, dois seminários de relançamento do processo de registo do camarão de Moçambique como indicação geográfica. O evento reuniu representantes institucionais e operadores do sector pesqueiro, para além de consultores da Intelectual Property Rights & Innovation in Africa (AfrIPI).
Debater os desafios e oportunidades associados à protecção do camarão de Moçambique como indicação ieográfica e reflectir sobre os avanços já alcançados no processo, identificar os principais constrangimentos e, sobretudo, delinear um roteiro claro e pragmático para a conclusão da elaboração do caderno de especificações do referido produto, eram os objectivos dos dois seminários.
Em Maputo a abertura oficial do seminário coube à Directora Geral do IPI, Dra. Sheila Canda. No seu discurso de abertura, a Dra. Sheila Canda destacou a importância do sistema de indicações geográficas como uma ferramenta estratégica para a valorização de produtos com qualidades únicas e ligação ao território de origem. “Qualificar o camarão de Moçambique como IG representa uma oportunidade estratégica para promover o desenvolvimento rural e costeiro, fortalecer cadeias de valor inclusivas e posicionar o país no mercado global de forma diferenciada”, afirmou.
Durante os debates, os participantes enfatizaram a necessidade de aprofundar as discussões sobre elementos técnicos cruciais para o reconhecimento da IG. Entre os aspectos destacados estão a definição do nome a ser adoptado, a delimitação da área geográfica de produção, a identificação das espécies a contemplar no processo e a estrutura de gestão a ser implementada para assegurar a integridade e o funcionamento eficaz da IG.
A iniciativa foi descrita como um marco essencial para garantir a protecção e valorização de um dos mais emblemáticos produtos pesqueiros do país, reconhecido internacionalmente pela sua qualidade.
A Directora do IPI apelou ainda à convergência de esforços entre todas as partes envolvidas, incluindo o Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e Pescas, pescadores artesanais, armadores, processadores, comerciantes e exportadores. “A coordenação efectiva entre os intervenientes será crucial para ultrapassar os desafios e assegurar a protecção jurídica e comercial do nosso camarão”, concluiu.