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MOÇAMBIQUE NA CONFERÊNCIA DIPLOMÁTICA SOBRE DIREITOS DOS DESENHOS INDUSTRIAIS E MODELOS DE UTILIDADE

A capital do Reino da Arábia Saudita, Riade, acolhe desde ontem, 11 de Novembro, a Conferência Diplomática para concluir e adoptar um novo Tratado sobre Direito dos Desenhos industriais e Modelos de utilidade. Participam na Conferência Diplomatica, todos os Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), organizações intergovernamentais e observadores. Em representação de Moçambique participam na conferência a Directora Geral do IPI, IP, Dra. Sheila Canda e o Director de Serviços Centrais de Assessoria Jurídica e Cooperação do IPI, IP, Dr. Acácio Foia.

A Conferência Diplomática que irá decorrer até ao dia 22 de Novembro de 2024, tem por objectivo fazer aprovar um tratado sobre os Desenhos e Modelos, no sentido de uniformizar e simplificar o processo de registo. De referir que há 19 anos que este tratado está sendo discutido.

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