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EM REVISÃO A ESTRATÉGIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Governo da República de Moçambique por intermédio do Instituto da Propriedade Industrial e o Instituto das indústrias Culturais e Criativas, instituições responsáveis pela implementação do dos direitos da propriedade industrial e dos direitos de autor e conexos está a levar a cabo a revisão da Estratégia e elaboração da Política da Propriedade Intelectual.

 No dia 17 de Novembro do ano em curso, foi realizada a reunião para a constituição  e  oficialização do Comité Nacional para a Revisão da Estratégia e elaboração da Política  da Propriedade Intelectual.

Para além das instituições acima indicadas participaram do evento e fazem parte do Comité instituições relevantes para o efeito, nomeadamente, a Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Departamento de Medicina Tradicional; a Universidade Eduardo Mondlane e a Universidade Pedagógica.

Para a materialização do processo de revisão da Estratégia e Elaboração da Politica em Propriedade Intelectual estão agendadas acções de debate público junto das instituições de ensino, o sector privado e a Sociedade Civil.

O desenho da nova estratégia conta com a assistência técnica e financeira da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e é liderada por uma equipa de consultores nacionais e internacionais.

 Moçambique desenhou primeira estratégia da Propriedade Intelectual para um horizonte de 10 anos (2008-2018) já caduca e objecto da presente revisão e paralelamente (no mesmo pacote) será concebida a  primeira Estratégia em Propriedade Intelectual.

 

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