O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reúne-se desde dia 29 de Junho de 2022 e por quatro dias, no seu XX Conselho Coordenador a decorrer no distrito de Nacala-a-Velha, na Província de Nampula. O evento sob o lema “Industrializar Moçambique criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável” vai reforçar o compromisso de materialização dos objectivos estratégicos do sector, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG – 2020-2024), em linha com a visão, missão e valores da instituição. À margem do evento estão previstas visitas aos estabelecimentos industriais bos distritos de Nacala-Porto e Nacala-aVelha, mesa redonda de negócios e investimentos da Zona Económica Especial de Nacala e ainda a realização de uma feira de exposição de produtos nacionais.
O Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP), participa neste evento, representando-se através do Director Geral, Dr. José Joaquim Meque, acompanhado pelo Dr. Macáro Dinheiro, Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos e pelo Dr. Fernando Massingue, membro do Grupo de Preparação do Conselho Coordenador (GPC).
Na apresentação da avaliação do Balanço do PQG a médio prazo, o IPI avalia o seu desempenho positivamente tendo em conta as metas estabelecidas.
Com efeito, no PQG o IPI enquadra-se na prioridade de promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade com o objectivo de promover a industrialização orientada para a exportação. As acções da instituição continuam para este quinquénio, incentivando a consolidação do sistema da Propriedade Industrial contribuindo para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional.
Com efeito, o IPI, programou para o PQG 2020-2024, registar 21.000 (vinte e um mil) Direitos da Propriedade Indsutrial, 100 inovações e realizar 50 eventos de dessiminação da Propriedade Industrial. De 2020 a Junho de 2022, a Instituição registou 10.219 Direitos da Propriedade Industrial, correspondentes a 48,7% e 56 Inovações, correspondentes a 56% e realizados 25 seminários correspondentes a 50%. Quanto ao Plano Económico e Social de 2022, são como metas, registar 4.200 Direitos da Propreidade Industrial, registar 20 inovações e realizar 10 seminários de disseminação da Propriedade Industtrial cuja realização até Junho deste ano saldou-se em 1.519 Direitos da Propriedade Industrial correspondentes a 36,17 % e 11 inovações correspondentes a 55% e 5 seminários correspondentes a 50% todos em função a meta anual.
Refira-se que na mesma reunião, o IPI informou que para o ano de 2023, compromete-se a registar 4.200 Direitos da Propriedade Industrial, 20 inovações e 10 eventos de disseminação da Propriedade Industrial.