Celebra-se hoje 26 de Abril, o dia mundial da Propriedade intelectual. Esta data foi estabelecida, no ano 2000, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para consciencializar as pessoas sobre a importância dos direitos de Propriedade Intelectual e do impacto que a sua proteção tem na vida cotidiana de todos. A escolha desta data, deriva do facto de ela coincidir com o aniversário do tratado que criou a OMPI, com finalidade de expandir a compreensão geral sobre PI.
Desde então, o Dia Mundial da Propriedade intelectual tem proporcionado, a cada ano, uma oportunidade única de se reunir com outras pessoas no mundo inteiro para refletir sobre o papel que os direitos de propriedade Intelectual exercem no incentivo á inovação e á criatividade, e a OMPI lança um tema de reflexão e diversas ações são desenvolvidas pelos organismos responsáveis pela administração da Propriedade Intelectual.
Para o Ano 2021, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, instituiu o lema: PI & PME: levando suas ideias para o mercado, e com ele pretende sublinhar a importância que o uso consciente dos Direitos da Propriedade Industrial pelas PME na protecção dos seus activos e como podem alavancar o seu valor no mercado.
O Instituto da Propriedade Industrial, IP, Instituição Pública sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, é a instituição responsável pelo registo ou atribuição dos direitos de propriedade industrial em Moçambique.
Assim todos os anos, por forma a celebrar esta data, o Ministério da Indústria e Comércio, através do IPI, IP organizou diversas actividades envolvendo vários sectores da sociedade no seminários de disseminação sobre a importância da Propriedade Intelectual para as PME´s, encontros com agentes Económicos, académicos, inovadores, campanhas de registo de Direitos da Propriedade Industrial e várias participações em programas televisivos e de radiofónicos.
Refira-se que, a Propriedade Industrial é o conjunto de direitos da Propriedade Intelectual que compreende as marcas, as patentes de invenção, os modelos de utilidade, desenhos industriais, os nomes comerciais e de estabelecimentos, logotipos e recompensas. O registo dos direitos da propriedade industrial confere ao titular o direito de uso exclusivo da respectiva informação técnica comercial e Industrial, tendo por isso efeito no âmbito da protecção do conhecimento e do desenvolvimento económico.
Mais do que justificado, o Instituto da Propriedade industrial, no ano 2020 conseguiu registar 4.764 direitos da propriedade industrial, representando 113,48% em relação a meta anual (4.200), alcançando desta forma os objectivos plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e contribuindo para que os agentes económicos possam obter o direito de uso e exploração exclusiva, valorizar as suas criações, impedir que os outros registem um sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços Idênticos.
Autora: Solange Muchave
26/04/2021