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SEMINÁRIO SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL EM MOÇAMBIQUE

O Instituo da Propriedade Industrial (IPI) realizou em colaboração com a Associação Moçambicana de Juízes no dia 29 de Outubro de 2018, no Grand Plaza Hotel - Nampula, um “seminário sobre propriedade intelectual”.
O objectivo do seminário era capacitar os juízes, procuradores e advogados em matérias relacionadas com propriedade intelectual bem como debater sobre o quadro jurídico da propriedade intelectual em Moçambique e formas de protecção dos direitos provenientes da criatividade humana.
Refira-se que a tutela dos direitos da propriedade intelectual requer o funcionamento pleno do sistema judiciário para dirimir os conflitos sobre a matéria. Para o efeito, não basta a criação de secções especializadas sobre a matéria, mas é necessária uma maior sensibilidade sobre as formas de violação dos direitos da propriedade intelectual e os danos que os mesmos comportam para a economia moçambicana.