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Pirataria afecta desenvolvimento da indústria cultural em Moçambique

A afirmação foi feita por participantes do seminário sobre a “Promoção e Protecção de Direitos de Autor e Direitos Conexos” organizado pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em coordenação com o Governo de Moçambique, evento que decorreu de 23 a 25 de Abril em Maputo, e que juntou no mesmo espaço actores de diversos sectores e sensibilidades do mundo literário e artístico.

 

A título exemplificativo os participantes citaram a reprodução de obras literárias e a comercialização de cópias de fonogramas e videogramas sem a prévia autorização ou anuência dos respectivos autores ou titulares de direitos como estando na origem do encerramento de editoras, livrarias, discográficas, casas de cinema e da ruína da indústria cultural.

Para estancar a problemática da pirataria, os participantes instaram o governo, através do Ministério da Cultura e da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), a desenvolver um trabalho de sensibilização, por forma a encorajar os mentores da pirataria a transformarem-se em verdadeiros agentes culturais, mediante o seu licenciamento e desenvolvimento lícito das suas actividades, propiciando assim a criatividade e a diversificação de produtos culturais, com todas as vantagens daí decorrentes, como a criação de postos de trabalho e o consequente combate à pobreza

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