A capital do Reino da Arábia Saudita, Riade, acolhe desde ontem, 11 de Novembro, a Conferência Diplomática para concluir e adoptar um novo Tratado sobre Direito dos Desenhos industriais e Modelos de utilidade. Participam na Conferência Diplomatica, todos os Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), organizações intergovernamentais e observadores. Em representação de Moçambique participam na conferência a Directora Geral do IPI, IP, Dra. Sheila Canda e o Director de Serviços Centrais de Assessoria Jurídica e Cooperação do IPI, IP, Dr. Acácio Foia.

A Conferência Diplomática que irá decorrer até ao dia 22 de Novembro de 2024, tem por objectivo fazer aprovar um tratado sobre os Desenhos e Modelos, no sentido de uniformizar e simplificar o processo de registo. De referir que há 19 anos que este tratado está sendo discutido.

 Moçambique, representado pela Diretora Geral do Instituto da Propriedade Industrial, IP, participa de 28 de Outubro á 02 de Novembro em Lesotho – Maseru, na 48º sessão do Conselho de Administração da Aripo.

O Instituto da Propriedade Industrial, IP – IPI, IP, participou nos dias 28 a 30 de Agosto de 2024, em Uganda, na Conferência da WOMEN IN IP, organizado pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual - ARIPO, em colaboração com Intellectual Property Rights & Innovation in Africa – AfrIPI e a Uganda Registration Services Bureau – URSB.

A abertura oficial da Conferência contou com a presença da Directora-Geral da URSB, senhora Mercy Kainobwisho, a representante da AfrIPI, senhora Nancy Samuriwo, o Director-Geral da ARIPO, senhor Bemanya Twebaze, Presidente do Conselho da URSB, Exmo senhor Francis Butagira, embaixadora da União Europeia em Uganda, Vossa Excia Jan Sadek, o Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais da Uganda, Sua Excia Norbert Maoe e foi declarada pela Vice-Presidente da República de Uganda, Vossa Excia Jessica Alupo.

Moçambique fez-se representar neste evento pela Dra. Gizela Ubisse Chefe de Departamento Jurídico e Lucrécia Chirindza, chefe de Repartição de Registos.

A Conferência tinha como objectivo sensibilizar as mulheres sobre a importância da propriedade intelectual (PI) na construção de carreiras e na proteção das empresas ou negócios.

Várias instituições desde escritórios da propriedade intelectual, Universidades, instituições de pesquisa, sociedades de gestão colectivas de países membros da ARIPO partilharam a sua experiência e perspectivas para as mulheres na Propriedade Intelectual.

O IPI, IP teve a oportunidade de compartilhar os mecanismos de suporte disponíveis em Moçambique para mulheres empreendedoras, bem como partilhar a experiência no registo da primeira indicação geográfica moçambicana, bem como aprender de organizações regionais e países membros da ARIPO as oportunidades das mulheres na PI.

Foram ainda debatidos os desafios e oportunidades das políticas adequadas para mulheres na PI, formas de sensibilização para o uso da PI, comercialização, protecção e execução.

O evento no qual foi apresentado o quadro institucional e progresso da URSB, da AfrIPI e suas actividades, teve a duração de três dias.

Moçambique participou, de 09 a 17 de Julho em Genebra capital da Suiça, na 65ª série de Reuniões das Assembleias Gerais dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade intelectual (OMPI).

A delegação de Moçambique para este evento foi composta por Geraldo Saranga, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas em Genebra, Sheila Canda Directora Geral do IPI, IP, Sheila  Afonso Conselheira Comercial na embaixada de Moçambique junto das Nações Unidas em Genebra, Flávio Malenge, Director de Administração e Finanças e Recursos Humanos e Fernando Massingue, Director de Comunicação e Marketing.

A cerimónia de abertura do evento, foi presidida pelo Director Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual o Senhor Daren Tang. Tomando a palavra, o Director-Geral da OMPI, endereçou cumprimentos aos delgados de todos os estados membros da OMPI, desejando boas vindas a um evento com o maior número de participantes na historia das Assembleias Gerais da OMPI, apelou aos participantes para que continuassem a trabalhar juntos como uma comunidade, implementando as práticas, as normas, os padrões e as políticas que possam tornar a Propriedade Intelectual um factor impulsionador para o desenvolvimento e inovação dos países em vias de desenvolvimento.

Moçambique fez a sua intervenção no segundo dia de trabalho, tendo manifestado o seu agradecimento a OMPI pelo apoio na sua missão de promover a inovação, a criatividade, a assistência técnica na componente de capacitação institucional, e na implementação de projectos que tem a ver com modernização do sistema de registo dos direitos da propriedade intelectual (DPIs).

A 65ª série de Reuniões das Assembleias Gerais dos Estados Membros da OMPI, tinha como objectivo avaliar o grau de implementação do plano anual das actividades da OMPI, tendo de seguida, os órgãos diretivos da mesma apresentado os relatórios dos vários comités realizados, dos programas implementados e dos acordos e tratados aprovados e ratificados.