Teve início ontem, 17 de Novembro de 2025, em Acra, capital do Gana, a 49ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO). A sessão decorrerá de 17 a 20 de Novembro de 2025, no Hotel Labadi Beach.
Estão presentes nesta sessão os Directores ou representantes dos Escritórios de Propriedade Intelectual dos 22 Estados-Membros da ARIPO, bem como parceiros de cooperação e Agentes de PI. Em representação da República de Moçambique participa no evento a Directora-Geral do Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP).
No primeiro dia dos trabalhos, foram apresentados vários discursos, com destaque para as intervenções da Directora do Departamento Geral de Registos do Gana, do Director-Geral da ARIPO, do Presidente da 48ª Sessão do Conselho de Administração e do Ministro da Justiça do Gana.
A agenda de trabalhos foi apresentada e aprovada por unanimidade. Em seguida, foram eleitos como Presidente e Vice-Presidentes do Conselho de Administração os representantes de Gana, Namíbia e Eswatini, respetivamente, que após a eleição, assumiram formalmente o pódio e passaram a conduzir os trabalhos da 49ª Sessão. O Director-Geral da ARIPO, o Sr. Bemanya Twebaze, expressou o seu reconhecimento ao Presidente cessante da 48ª Sessão, pela sua notável actuação durante o mandato.
No primeiro dia de trabalhos o Director-Geral da ARIPO apresentou o Relatório de Actividades de Janeiro a Setembro de 2025, destacando as principais inovações implementadas pela instituição e as reuniões de alto nível realizadas com os ministros dos Estados-Membros. De forma geral, o relatório teve uma apreciação positiva dos participantes.
O Malawi apresentou ainda o Relatório do Comitê de Propriedade Industrial, o qual foi igualmente recebido de forma satisfatória.
Um dos pontos altos do dia foi a aprovação do modelo de lei de Indicações Geográficas, um instrumento essencial para reforçar a protecção de produtos de identidade territorial e promover o desenvolvimento económico local.