Apresentado Oficilamente o Delegado Regional Norte do IPI. IP

Foi apresentado nos dia 21 e 22 de Março de 2024, ao secretario de estado e governador de Nampula, o Delegado Regional Norte do Instituto da Propriedade Industrial, IP, o Senhor Gildo Ernesto Supera. A apresentação do Delegado Regional foi feita pela Directora Geral do IPI, IP, Sheila Canda no gabinete de trabalho do Secretário do Estado Jaime Neto  e no gabinete de trabalho  do Governador Manuel Rodrigues 

  Gildo         

Durante o acto ambaos dirigentes falaram da necessidade de divulgação dos serviços prestados pelo Instituto da Propriedade Industrial ao cidadão tendo em conta que a Província de Nampula detém muitos direitos, principalmente marcas de produtos que carecem do seu registo para facilitar a venda dos mesmos além-fronteiras. Por sua vez, a Directora Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), agradeceu a recepção e prometeu mais trabalho de modo a divulgar o uso da Propriedade Industrial naquela província e em toda a região norte.

 

 

 

 

Apresentado Oficilamente o Delegado Regional Centro do IPI. IP

 

 

 

Da esquerda para direita: Sheila Canda, Cecília Chamutota e José de Melo

 

 

Foi nesta Segunda-feira, 18.03.2023, apresentado a Cecília Francisco Chamutota, Secretária de Estado na Província de Sofala, o Delegado Regional Centro do IPI, IP.

Trata-se de José de Melo, Quadro do IPI, IP há mais de 15 anos onde outrora exerceu o cargo de chefe de Repartição de Emissão e Certificação e Chefe de Departamento de Exame.

A apresentação do Delegado Regional Centro, foi feita pela Exma Senhora Directora-Geral do IPI, IP acompanhada pelo Director dos Serviços Provinciais das Actividades Económicas -SPAE, SOFALA, a qual referiu que a indicação do Delegado está inserida no contexto da descentralização do processo de Registos e disseminação do sistema da Propriedade Industrial, assim como a necessidade de aproximar os serviços aos demais intervenientes neste ponto do país, com enfoque para divulgação, promoção, consciencialização dos agentes económicos sobre matéria de Propriedade Industrial.

Por sua vez a Secretária de Estado na Província, felicitou ao recém-nomeado, tendo o apelado para imprimir uma dinâmica na execução das suas actividades com vista a alcançar os objectivos na prossecução das suas atribuições.

 

 

 

ZCLCA

A DIRECTORA GERAL DO IPI, IP, FALA SOBRE O ACORDO DA ZONA DO COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA NO SEMINÁRIO SOBRE OFERTA TARIFÁRIA DE MOÇAMBIQUE PARA A ZONA DO COMERCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA

O Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI,IP) participou do “SEMINÁRIO DE  CONSULTA SOBRE OFERTA TARIFÁRIA DE MOÇAMBIQUE PARA A ZONA DO COMERCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA (ZCLCA)” no dia 13 do corrente mês no Hotel “Indy Village” na cidade de  Maputo.

O seminário tinha por objectivo apresentar a oferta tarifária que Moçambique se propõem a apresentar até ao desarmamento da pauta aduaneira no contexto da ZCLCA, bem como partilhar as vantagens e implicações que a integração poderá trazer para o empresário Moçambicano em particular e para o Estado no geral. Foi apresentado igualmente a Estratégia Nacional de Moçambique para a ZCLCA e o respectivo plano.

A Directora Geral do IPI,IP, Sheila Canda, foi uma das painelistas e procedeu a apresentação do tema: “Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana – Vantagens e oportunidades para a Promoção de Desenvolvimento Sustentável” na componente da propriedade intelectual.

Na ocasião Sheila Canda, abordou o conceito e a ideia do Sistema Pan-africano da Propriedade Intelectual – PAIPO; as vantagens para os empresários bem como para o Estado; os riscos ou ameaças bem como os desafios e apelou aos empresários para estarem atentos e preparados aos novos acontecimentos e tendências, sob pena de não tirarem vantagens da integração económica por falta de conhecimento do funcionamento do sistema.

 

 

Mesa Redonda para a Capacitação de Instituições Públicas sobre Protecção e Fiscalização dos Direitos da Propriedade Industrial

 

O Instituto da Propriedade Industrial-IPI, IP realizou no dia 29 de Fevereiro de 2024, uma «Mesa Redonda» com as instituições intervenientes no registo, protecção e fiscalização dos Direitos da Propriedade Industrial (DPIs), nomeadamente Conservatória do Registo de Entidades Legais (CREL), Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) e Autoridade Tributária (AT).   A mesa Redonda, ocorreu por iniciativa do IPI, IP, e tinha por objectivo proceder uma análise e reflexão sobre o funcionamento do sistema de protecção dos DPIs em Moçambique, e encontrar mecanismos apropriados para a consolidação e melhoria na articulação inter-institucional.

No discurso de abertura deste evento a Directora-Geral do IPI, IP, disse estar segura de que o evento irá constituir um importante momento de reflexão, no que tange a identificação de mecanismos apropriados de articulação inter-institucional para a repressão da concorrência desleal e o uso ilícito dos DPIs. Findo o evento os participantes da mesa redonda concordaram com adpoção de mecanismos próprios para se combater a violação dos DPIs, numa altura em que o número de produtos contrafeitos e a concorrência desleal tem crescido no mercado nacional.