Governo faz a revisão da Estratégia da Propriedade Intelectual
No âmbito da Revisão da Estratégia da Propriedade Intelectual (PI) e Desenvolvimento da Politica da PI, o Governo de Moçambique através do Ministério da Indústria e Comércio, representado pelo Instituto da Propriedade Industrial em coordenação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou nos dias 27 e 28 de Março, em Maputo um workshop de consulta pública nacional sobre a revisão da estratégia da propriedade intelectual e o desenvolvimento de uma política da propriedade intelectual para moçambique nacional,
O workshop cuja cerimónia de abertura foi dirigida por sua Excelência Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio, constitui uma jornada partilhada entre o Governo, ao nível interinstitucional, sector privado, pesquisadores, académicos e demais actores chave no contexto da Propriedade Intelectual, com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Durante a sua intervenção Ministro da Industria e Comércio referiu o facto de a Política e Estratégia da Propriedade Intelectual representar a visão do Governo e dos actores do sistema tais como as instituições de administração da Propriedade Intelectual, as instituições de investigação científica, as universidades, os inovadores, os detentores dos direitos e as associações representativas, os agentes económicos e a Sociedade Civil em geral sobre a natureza e o regime da Propriedade Intelectual que o país pretende para melhor servir e responder os interesses do desenvolvimento económico-social e cultural face aos novos desafios impostos pelas tendências da sociedade.
A primeira estratégia da propriedade intelectual foi aprovada em 2008 e com validade de 10 anos, dai a necessidade da sua revisão.
Foi apresentado na passada quarta-feira, 27 de Março de 2024, aos funcionários do Instituto da Propriedade Industrial, IP o recém empossado DirectorGeral Adjunto, Dr. Dito Nhantumbo.
